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Patrimônio

Obrigações e prazos (calendário de vencimentos)

Uma obrigação é um prazo que se repete e que alguém precisa cumprir: inventário anual, renovação de termo de custódia, prestação de contas ao concedente, IPVA, licenciamento, calibração, fechamento mensal… Cada data concreta em que ela vence é uma ocorrência (ex.: "Prestação de contas do convênio…

Onde encontrar/patrimonio/obrigacoes · não está no menu lateral. Chega-se por "Configurações" → quadro "Outras áreas" → "Obrigações" ("Calendário de vencimentos (seguro, licença, calibração) com lembretes."); também pelo link da tela "Prazos legais" (/patrimonio/compliance) e pelo aviso de vencimento no sino de notificações.
Quem abrequem tem obligation.read ("Ver obrigações e prazos"). "Nova obrigação" exige obligation.manage ("Gerenciar obrigações"); "Cumprida", "Dispensar" e os cliques no calendário exigem obligation.complete ("Concluir e dispensar obrigações"). Sem obligation.read: faixa vermelha "Você não tem a permissão necessária: Ver obrigações e prazos.".

Para que serve

Uma obrigação é um prazo que se repete e que alguém precisa cumprir: inventário anual, renovação de termo de custódia, prestação de contas ao concedente, IPVA, licenciamento, calibração, fechamento mensal… Cada data concreta em que ela vence é uma ocorrência (ex.: "Prestação de contas do convênio 123" vence todo dia 5 → uma ocorrência em 05/11, outra em 05/12…).

O sistema lembra antes do vencimento, marca o atraso e guarda quem cumpriu ou quem dispensou (e por quê). Dispensar é a única forma de um prazo deixar de ser cobrado sem ter sido cumprido — e é o primeiro lugar em que um auditor olha.

Além das obrigações criadas aqui, os planos de manutenção (Manutenção › Planos) põem sozinhos o seu vencimento no calendário.

A tela, marcação por marcação

As figuras abaixo mostram a tela como ela aparece para quem usa. Os números em vermelho marcam os botões e campos; logo abaixo de cada figura, cada número é explicado: onde fica, o que faz e o que acontece depois.

Visão geral da tela

1Nova obrigação2Anterior
Figura 1 — Obrigações e prazos (calendário de vencimentos)
O que cada marcação faz
1
Nova obrigação
  • Onde fica: cabeçalho, à direita. Aparece quando: obligation.manage. Abre a janela "Nova obrigação".
2
Anterior
  • Onde fica: à direita do alternador, só no Calendário. Mudam o mês mostrado.

Lista com uma ocorrência em aberto

1Nova obrigação2Cumprida (em cada um)3Dispensar (em cada um)
Figura 2 — Obrigações e prazos (calendário de vencimentos): Lista com uma ocorrência em aberto
O que cada marcação faz
1
Nova obrigação

Onde fica: cabeçalho, à direita. Aparece quando: obligation.manage. Abre a janela "Nova obrigação".

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Cumprida (em cada um)
  • Aparece quando: ocorrência não Concluída nem Dispensada e obligation.complete.
  • O que faz: abre a mesma janela "Dar obrigação por cumprida" (evidência obrigatória); grava quem, quando e o arquivo.
  • Sucesso / erro: iguais ao clique no calendário.
3
Dispensar (em cada um)
  • Aparece quando: como "Cumprida". Abre a janela "Dispensar obrigação".

Como a tela está organizada (de cima para baixo)

  1. Cabeçalho — título "Obrigações e prazos", subtítulo "Inventário, apólices, licenciamento, prestação de contas e fechamento — com aviso antes."; à direita "Nova obrigação".
  2. Alternador "Calendário" / "Lista" (à esquerda). À direita:
    • no Calendário: "Anterior", o nome do mês ("Outubro 2026") e "Próximo";
    • na Lista: filtro de situação (vazio = "Em aberto": Pendente, Notificada e Atrasada; ou escolher Pendente, Notificada, Concluída, Atrasada, Dispensada) e "Todos os tipos" (com busca).
  3. Calendário — grade do mês de domingo a sábado ("Dom" … "Sáb"); em cada dia, até 3 etiquetas com o título da ocorrência (cor da situação) e "+N" quando há mais. Passando o mouse: "<tipo>: <título>". Rodapé: "Um clique abre "Dar por cumprida" (com a evidência); o botão direito dispensa com justificativa." Há uma terceira visão, "Cadastro": a lista das obrigações (tipo, "Quando vence" por extenso, responsável, avisos e situação) com "Editar" e "Desativar"/"Reativar" (obligation.manage, com confirmação).
  4. Lista — "Vencimento" · "Obrigação" (título) · "Tipo" · "Responsável" · "Situação" · botões "Cumprida" e "Dispensar". Vazia: "Nada em aberto." (ou "Nada em aberto com esse filtro.").

Cores e situações da ocorrência

Situação Cor O que significa
Pendente cinza Ainda não venceu, nenhum aviso enviado
Notificada azul O lembrete já saiu (por padrão 30, 15, 7 e 1 dia antes do vencimento)
Atrasada vermelha Venceu e não foi cumprida (marcado todo dia pelo agendador)
Concluída verde Cumprida — guarda quem e quando
Dispensada escura Dispensada com justificativa (evento crítico na trilha)

Os tipos de obrigação

Inventário anual · Renovação de termo de custódia · Vencimento de apólice · Vencimento de garantia · Revisão de vida útil · Prestação de contas ao concedente · Licenciamento de veículo · IPVA · CRLV · Calibração · Manutenção preventiva · Vencimento de contrato · Fechamento mensal · Obrigação própria. O tipo serve para classificar e filtrar; quem cria as ocorrências é a regra de repetição.

Botões

Os botões marcados nas figuras estão explicados junto de cada figura (seção “A tela, marcação por marcação”). A seguir, os demais botões desta tela — os que só aparecem em outras situações —, com o que fazem e onde ficam.

Clique numa etiqueta do calendário

  • Aparece quando: você tem obligation.complete; não faz nada em ocorrência Concluída ou Dispensada.
  • O que faz: abre a janela "Dar obrigação por cumprida": anexar a evidência (PDF ou foto, obrigatória) e "Confirmar cumprimento".
  • Sucesso: "Obrigação cumprida — A evidência ficou guardada junto da ocorrência." Se der errado: "Não foi possível concluir" com "Anexe a evidência de que a obrigação foi cumprida." · "Esta ocorrência foi dispensada; ela não se conclui.".

Botão direito numa etiqueta do calendário

  • O que faz: abre a janela "Dispensar obrigação" (com obligation.complete).

Janelas

"Dispensar obrigação"

  • Aviso (amarelo): "Dispensar é dizer que o prazo não precisa ser cumprido. A justificativa vira evento crítico na trilha e é o primeiro lugar em que um auditor olha."
  • Mostra: "<título> — vencimento em dd/mm/aaaa".
  • Campo: "Justificativa" — "No mínimo 20 caracteres."
  • Botões: "Voltar" · "Dispensar" (vermelho; liberado com 20+ caracteres).
  • Sucesso: "Obrigação dispensada — A justificativa ficou na trilha, como evento crítico."
  • Se der errado: "Não foi possível dispensar" com "Esta ocorrência já foi cumprida; não há o que dispensar." · "Explique em pelo menos 20 caracteres.".

"Nova obrigação"

1Voltar2Criar
Figura 3 — janela "Nova obrigação": abre por "Nova obrigação"
O que cada marcação faz
1
Voltar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Criar

"Criar" (ou "Salvar", na edição).

  • Campos:
    • "Tipo" — lista com busca (padrão "Obrigação própria").
    • "Título" — ex. "Prestação de contas do convênio 123/2026" (mínimo 3 caracteres).
    • "Quando vence" — "Uma vez, numa data" · "Todo mês (ou a cada N meses), num dia" ("Dia do mês", "A cada quantos meses") · "Todo ano, na mesma data" · "Regra avançada (técnica)". Só a regra avançada pede o formato técnico abaixo:
      • FREQ= — DAILY (todo dia), WEEKLY (toda semana), MONTHLY (todo mês), YEARLY (todo ano). Obrigatório.
      • INTERVAL=n — a cada n períodos (ex.: MONTHLY;INTERVAL=6 = a cada seis meses).
      • BYMONTHDAY=d — no dia d do mês (1 a 31; -1 = último dia do mês).
      • BYMONTH=m — no mês m (1 a 12), com YEARLY.
      • BYDAY=MO,TU,WE,TH,FR,SA,SU — dias da semana, com WEEKLY.
      • COUNT=n — para depois de n vezes · UNTIL=AAAA-MM-DD — para nessa data.
      • Receitas prontas: todo dia 10 → FREQ=MONTHLY;BYMONTHDAY=10 · todo 31/12 → FREQ=YEARLY;BYMONTH=12;BYMONTHDAY=31 · último dia de cada mês → FREQ=MONTHLY;BYMONTHDAY=-1 · toda segunda → FREQ=WEEKLY;BYDAY=MO · uma vez só → FREQ=YEARLY;COUNT=1.
    • "Data" / "A partir de" — a data da obrigação única ou da anual, ou o início da contagem (vem com hoje).
    • "Responsável" — busca pelo nome; recebe os avisos. Sem responsável, avisa todos que têm obligation.read.
    • "Avisar com quantos dias de antecedência" — números separados por vírgula (padrão "30, 15, 7, 1").
  • Botões: "Voltar" · "Criar" (ou "Salvar", na edição).
  • O que faz: cria a obrigação e já põe no calendário as ocorrências dos próximos ~400 dias (o agendador repõe as seguintes todo dia). Lembretes nos dias escolhidos, para o responsável.
  • Sucesso: "Obrigação criada — As ocorrências dos próximos meses já estão no calendário."
  • Se der errado: "Não foi possível criar" com "A recorrência da obrigação não pode ser salva assim:" e o motivo: "A regra precisa de FREQ." · "FREQ não reconhecida: "…"." · "Trecho sem valor: "…"." · "<CAMPO> precisa ser um número." · "<CAMPO> fora da faixa (mín a máx)." · "UNTIL usa o formato AAAA-MM-DD." · "Dia da semana desconhecido: "…"." · "BYMONTHDAY não aceita zero.".

Perguntas que as pessoas fazem

  • Cliquei sem querer numa obrigação do calendário e ela ficou "Concluída". → não há desfazer pela tela; peça ao administrador do sistema. Para evitar, prefira a visão "Lista".
  • Como anexo o comprovante de que cumpri? → a tela não tem campo de evidência; guarde o comprovante no processo/documento correspondente.
  • Quem recebe o lembrete? → o responsável, quando a obrigação tem um; senão, todos com obligation.read. Esta tela não define responsável, por isso a coluna "Responsável" costuma mostrar "—".
  • Como mudo ou apago uma obrigação? → não há botão de edição nem de exclusão nesta tela; dispense as ocorrências que não valem mais, com justificativa.
  • Por que apareceu "Manutenção preventiva" no calendário sem eu criar? → veio de um plano de manutenção (Manutenção › Planos).
  • A obrigação venceu ontem e está "Atrasada". → o agendador marca todo dia o que passou do vencimento; ainda dá para marcar "Cumprida".

Ligações com outros módulos e telas

Nexus Atlas · As imagens mostram o sistema com dados fictícios.