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Patrimônio

Processo de baixa (detalhe)

É a ficha de um processo de baixa: mostra os bens, o valor congelado, a comissão, os documentos e o histórico, e é daqui que se submete à alçada , se conclui (o momento em que o bem sai do acervo e a contabilidade é lançada), se cancela e se pede a reativação de um bem baixado por engano.

Onde encontrar/patrimonio/baixas/<id> · "Baixas" → clicar na linha do processo (ou ao fim do assistente de novo processo)
Quem abrequem tem disposal.read ("Ver baixas"). Ações: disposal.request ("Solicitar baixa") para "Cancelar" e "Submeter à alçada"; disposal.execute ("Efetivar baixa") para "Concluir a baixa"; disposal.reactivate ("Reativar bem baixado (pelo processo de baixa)") para "Reativar". A aprovação não é feita aqui: é na tela Aprovações, por quem a política de alçada indicar.

Para que serve

É a ficha de um processo de baixa: mostra os bens, o valor congelado, a comissão, os documentos e o histórico, e é daqui que se submete à alçada, se conclui (o momento em que o bem sai do acervo e a contabilidade é lançada), se cancela e se pede a reativação de um bem baixado por engano.

Caminho: Rascunho → "Submeter à alçada" → Em aprovação → (Aprovações: aprovar/negar) → Aprovado → "Concluir a baixa" → Concluído. Sem política de alçada configurada para "Baixa", a submissão já deixa o processo Aprovado.

A tela, marcação por marcação

As figuras abaixo mostram a tela como ela aparece para quem usa. Os números em vermelho marcam os botões e campos; logo abaixo de cada figura, cada número é explicado: onde fica, o que faz e o que acontece depois.

Visão geral da tela

1Cancelar2Submeter à alçada3Alienações
Figura 1 — Processo de baixa (detalhe)
O que cada marcação faz
1
Cancelar
  • Onde fica: cabeçalho, primeiro à direita.
  • Aparece quando: situação diferente de Concluído e Cancelado, e você tem disposal.request.
  • O que faz: abre a janela "Cancelar o processo". Ao confirmar, os bens que estavam "Em baixa" voltam exatamente à situação anterior (o emprestado volta emprestado, o em manutenção volta em manutenção) e o processo fica "Cancelado", com o motivo acrescentado às observações e na trilha de auditoria. Aviso: "Processo cancelado — Os bens voltaram à situação em que estavam."
  • Se der errado: "Processo concluído não se cancela: o bem já saiu. O caminho é a reativação, que tem alçada máxima." · "Explique em pelo menos 20 caracteres."
  • Cancelar um processo "Em aprovação" cancela junto a solicitação na fila de Aprovações; uma aprovação atrasada não traz mais o processo de volta. O motivo do cancelamento é acrescentado às observações ("Cancelado em dd/mm/aaaa por <nome>: <motivo>"), sem apagar o que estava escrito.
2
Submeter à alçada
  • Onde fica: cabeçalho.
  • Aparece quando: situação Rascunho e você tem disposal.request. Fica cinza enquanto a faixa "Falta para submeter" tiver itens.
  • O que faz: confere de novo (no servidor) bens, comissão (3+ membros) e laudo; passa todos os bens para "Em baixa" (a partir daí ninguém transfere, empresta ou inventaria esses bens) e abre a solicitação de alçada da operação "Baixa de bem" com o valor líquido congelado. Aviso: "Processo submetido — Os bens ficaram em baixa e a alçada foi aberta." Se não houver política de alçada para baixa: "Não há alçada configurada para baixa: o processo já está aprovado."
  • Se der errado ("Não foi possível submeter"):
    • "Esta classificação exige laudo de avaliação. Gere o laudo pela comissão ou anexe o que já existe antes de submeter." → classificação Antieconômico/Irrecuperável ou motivo de alienação/doação. Gere o laudo no cartão "Documentos" ("Gerar laudo") e submeta de novo.
    • "O processo NNNN/AAAA ainda não pode ser submetido: O processo não tem nenhum bem. A comissão precisa de três membros."
    • "A política de BAIXA não cobre o valor <valor>. Corrija as faixas em Configurações › Alçadas antes de seguir." → quem configura alçadas precisa criar uma faixa que cubra esse valor.
    • "Este processo está <situação>, e a operação exige rascunho." → alguém já submeteu; recarregue.
3
Alienações
  • Abre /patrimonio/baixas/alienacoes.

Processo de alienação em rascunho (ainda sem lote)

1Cancelar2Submeter à alçada3Alienações
Figura 2 — Processo de baixa (detalhe): Processo de alienação em rascunho (ainda sem lote)
O que cada marcação faz
1
Cancelar

O que faz: abre a janela "Cancelar o processo". Ao confirmar, os bens que estavam "Em baixa" voltam exatamente à situação anterior (o emprestado volta emprestado, o em manutenção volta em manutenção) e o processo fica "Cancelado", com o motivo acrescentado às observações e na trilha de auditoria. Aviso: "Processo cancelado — Os bens voltaram à situação em que estavam."

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Submeter à alçada

O que faz: confere de novo (no servidor) bens, comissão (3+ membros) e laudo; passa todos os bens para "Em baixa" (a partir daí ninguém transfere, empresta ou inventaria esses bens) e abre a solicitação de alçada da operação "Baixa de bem" com o valor líquido congelado. Aviso: "Processo submetido — Os bens ficaram em baixa e a alçada foi aberta." Se não houver política de alçada para baixa: "Não há alçada configurada para baixa: o processo já está aprovado."

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Alienações

Abre /patrimonio/baixas/alienacoes.

Explicado em detalhes na Figura 1.

Processo aprovado pela alçada, pronto para concluir

1Cancelar2Concluir a baixa
Figura 3 — Processo de baixa (detalhe): Processo aprovado pela alçada, pronto para concluir
O que cada marcação faz
1
Cancelar

O que faz: abre a janela "Cancelar o processo". Ao confirmar, os bens que estavam "Em baixa" voltam exatamente à situação anterior (o emprestado volta emprestado, o em manutenção volta em manutenção) e o processo fica "Cancelado", com o motivo acrescentado às observações e na trilha de auditoria. Aviso: "Processo cancelado — Os bens voltaram à situação em que estavam."

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Concluir a baixa
  • Onde fica: cabeçalho.
  • Aparece quando: situação Aprovado e você tem disposal.execute ("Efetivar baixa").
  • Pede confirmação? Sim — janela "Concluir a baixa": "O bem / Os N bens do processo NNNN/AAAA saem do imobilizado agora, e o valor baixado é lançado na contabilidade." e, em vermelho, "Para trazer um bem de volta será preciso reativá-lo, com justificativa." Botões "Voltar" e "Concluir a baixa".
  • O que faz (tudo junto, ou nada):
    • No bem: situação "Baixado" (baixa integral), com o motivo da baixa gravado e o prazo de guarda (retenção) começando a contar; o termo de custódia do bem é encerrado e movimentações pendentes dele são recusadas com "Bem baixado no processo NNNN/AAAA.". Na baixa parcial o bem continua ativo, com o valor reduzido.
    • Na Contabilidade do patrimônio: em cada livro ativo (societário, fiscal, público) o custo e a depreciação acumulada saem (inteiros ou na proporção da parcela); a depreciação daquele livro para de correr; é gerado o lançamento de "Baixa" (ou "Baixa parcial"; bem de terceiro sai da conta de compensação). O lançamento cai no mês corrente — se o mês estiver fechado, no primeiro mês aberto à frente.
    • Aviso: "Baixa concluída — N bem(ns) baixado(s), N parcial(is). Saiu do imobilizado: R$ …". Se algum mês estava fechado, segundo aviso amarelo: "Efeito em outro período — O mês do fato estava fechado em N caso(s); o efeito caiu no primeiro período aberto."
  • Se der errado: "Este processo está <situação>, e a operação exige aprovado." · "Este processo não tem bem pendente para baixar."
  • Observação: para processo de alienação/doação com preço, conclua pelo lote em Alienações ("Concluir e baixar"), que registra o valor de venda e o ganho ou a perda; concluir aqui baixa sem preço.

Processo concluído: o bem baixado com o botão Reativar

1Reativar
Figura 4 — Processo de baixa (detalhe): Processo concluído: o bem baixado com o botão Reativar
O que cada marcação faz
1
Reativar
  • Onde fica: última coluna da tabela "Bens do processo".
  • Aparece quando: o item está "Baixado" e você tem disposal.reactivate.
  • O que faz: abre a janela "Pedir a reativação do bem". O pedido vai para a alçada da operação "Reativação de bem baixado"; o bem só volta depois da aprovação. Aprovado, o bem volta a "Ativo", os saldos de cada livro são recompostos (lançamento de reversão no primeiro mês aberto), a depreciação volta a correr e cada lançamento contábil da baixa ganha um lançamento de estorno no primeiro período aberto (o mês já fechado não muda); o item passa a "Reativado" e o processo continua "Concluído".
  • Se der errado ("Não foi possível pedir a reativação"): "Não há política de alçada para REATIVACAO. Configure-a em Configurações › Alçadas: desfazer uma baixa sem aprovação é o que a regra existe para impedir." · "Este bem já foi reativado." · "Só bem baixado é reativado." · "O processo ainda não foi concluído: o caminho é cancelar o processo, e não reativar o bem." · "Já há um pedido de reativação deste bem esperando a alçada. Aguarde a decisão em Aprovações." Enquanto o pedido espera, a linha do bem mostra o selo "Reativação pedida" no lugar do botão.
  • Observação: O botão só aparece num bem de processo Concluído, e concluir a baixa lança a contabilidade (custo e depreciação saem de cada livro, lançamento de "Baixa" no razão), o que não se desfaz. Na tela, ele fica na última coluna da tabela "Bens do processo", na linha do bem com situação "Baixado", com o rótulo "Reativar" e o ícone de seta de volta; quem não tem disposal.reactivate não o vê, e enquanto o pedido espera a alçada a linha mostra o selo "Reativação pedida" no lugar dele.

Processo aprovado pela alçada, pronto para concluir a baixa

1Cancelar2Concluir a baixa
Figura 5 — Processo de baixa (detalhe): Processo aprovado pela alçada, pronto para concluir a baixa
O que cada marcação faz
1
Cancelar

O que faz: abre a janela "Cancelar o processo". Ao confirmar, os bens que estavam "Em baixa" voltam exatamente à situação anterior (o emprestado volta emprestado, o em manutenção volta em manutenção) e o processo fica "Cancelado", com o motivo acrescentado às observações e na trilha de auditoria. Aviso: "Processo cancelado — Os bens voltaram à situação em que estavam."

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Concluir a baixa

Pede confirmação? Sim — janela "Concluir a baixa": "O bem / Os N bens do processo NNNN/AAAA saem do imobilizado agora, e o valor baixado é lançado na contabilidade." e, em vermelho, "Para trazer um bem de volta será preciso reativá-lo, com justificativa." Botões "Voltar" e "Concluir a baixa".

Explicado em detalhes na Figura 3.

Como a tela está organizada (de cima para baixo)

  1. Cabeçalho — trilha "Baixas › NNNN/AAAA", título "Processo NNNN/AAAA", subtítulo com o motivo (ex. "Inutilização"). À direita, conforme a situação: "Alterar bens" e "Definir comissão"/"Alterar comissão" (só em Rascunho, com disposal.request; reabrem o assistente no passo certo), "Cancelar", "Submeter à alçada", "Concluir a baixa".
  2. Quatro indicadores — "Situação" (selo), "Bens" (quantidade), "Valor líquido congelado" (total do processo, em reais) e "Classificação".
  3. Faixas de aviso (aparecem conforme o caso):
    • Amarela "Falta para submeter" (só em Rascunho), com a lista: "Inclua ao menos um bem." · "A comissão de avaliação tem no mínimo três membros." · "Informe o número do boletim de ocorrência." · "Informe o instrumento que está sendo encerrado." · "Anexe ou gere o laudo de avaliação da comissão."
    • Azul (só em Aprovado): "A alçada aprovou. Concluir move os saldos em todos os livros, lança a contabilidade e encerra a custódia — o bem sai do acervo neste clique."
    • Cinza (processo de alienação/doação ainda sem lote): "Este processo é de alienação: monte o lote em Alienações para registrar edital, arrematante e preço." — "Alienações" é um link.
  4. "Bens do processo" (à esquerda, largura maior; no celular, primeiro) — nota "O valor foi congelado quando o bem entrou." Colunas: "Bem" (descrição e plaqueta — ou a plaqueta de terceiro), "Local" (caminho da unidade), "Parcela" ("Integral", "Parcial, 40%" ou "Parcial, por valor"), "Líquido congelado" (do livro societário), "Situação" do item e, na última coluna, o botão "Reativar" quando cabe. Sem bens: "Nenhum bem no processo."
    • Situação do item: "Pendente" (cinza), "Baixado" (verde), "Baixado em parte" (verde-água), "Devolvido ao acervo" (azul), "Reativado" (laranja).
  5. Coluna da direita (no celular, abaixo):
    • "Comissão de avaliação" — nome, cargo e papel (Presidente, Membro, Secretário) de cada membro; sem comissão: "Ainda não definida. Ela tem no mínimo três pessoas e um presidente."
    • "Documentos" — "Laudo de avaliação" (número do documento, que abre o PDF ao clicar; sem laudo: "Ainda não gerado (obrigatório)" ou "Não exigido"), botão "Gerar laudo" / "Gerar o laudo de novo" (só em Rascunho, para quem tem disposal.request, ativo com bens e comissão de 3 pessoas), "Termo de baixa" (número que abre o PDF; antes da conclusão "Emitido na conclusão"; concluído sem termo "Não emitido" + botão "Emitir termo" para quem tem disposal.execute), "Boletim de ocorrência" e "Instrumento" (quando houver).
    • "Histórico" — linha do tempo com "Aberto" (data e quem abriu), "Alçada" ("Ainda não submetido" ou "Pedido <situação>, etapa N", com a situação em português: aguardando decisão, aprovado, negado, cancelado, expirado sem decisão) e "Concluído" (data ou "Os bens ainda estão no acervo").
  6. "Justificativa" — o texto da justificativa e, abaixo de um traço, as observações (se houver). Cancelamento e volta a rascunho acrescentam uma linha às observações, sem apagar o texto original.
  7. "Reativações" (só quando houve pedido) — o motivo de cada pedido e, à direita, "Reativado em dd/mm/aaaa" ou a situação do pedido: "Aguardando a alçada", "Pedido negado", "Pedido cancelado", "Pedido expirado".

Situações

Situação O que significa O que se pode fazer aqui
Rascunho Montando; nada travado "Submeter à alçada" (quando não falta nada), "Cancelar"
Em aprovação Bens travados em "Em baixa"; alçada decidindo em Aprovações "Cancelar" (devolve os bens)
Aprovado Pronto para sair do acervo "Concluir a baixa" (ou, se alienação, concluir pelo lote em Alienações); "Cancelar"
Negado A alçada negou; bens devolvidos Nada (o botão "Cancelar" ainda aparece, mas não há o que desfazer)
Concluído Bens fora do acervo, contabilidade lançada "Reativar" em cada bem baixado (quem tem a chave)
Cancelado Processo encerrado sem baixa Apenas consulta

Botões

Os botões marcados nas figuras estão explicados junto de cada figura (seção “A tela, marcação por marcação”). Não há outros botões nesta tela.

Janelas

"Cancelar o processo"

1Voltar2Cancelar o processo
Figura 6 — janela "Cancelar o processo": abre por "Cancelar"
O que cada marcação faz
1
Voltar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Cancelar o processo

"Cancelar o processo" (vermelho

  • Abre por: "Cancelar".
  • Mostra: "Os bens voltam à situação em que estavam antes da submissão. O processo fica no histórico, com o motivo."
  • Campos: "Motivo" — "No mínimo 20 caracteres." (até 4.000).
  • Botões: "Voltar" · "Cancelar o processo" (vermelho; cinza até ter 20 caracteres).

"Pedir a reativação do bem"

1Voltar2Pedir reativação
Figura 7 — janela "Pedir a reativação do bem"
O que cada marcação faz
1
Voltar

Abre só a partir de um bem baixado em processo concluído (lançamento contábil gravado, que não se desfaz). A janela tem o título "Pedir a reativação do bem", a faixa amarela descrita acima, o campo "Justificativa" (mínimo de 20 caracteres, com a contagem embaixo) e os botões "Voltar" e "Pedir reativação" (apagado até a justificativa ter 20 caracteres). Depois de pedir, o bem continua baixado até a alçada aprovar em Aprovações.

2
Pedir reativação

"Pedir reativação". Aviso de sucesso: "Reativação pedida — A alçada máxima decide. O bem só volta ao acervo depois da aprovação."

Abre só a partir de um bem baixado em processo concluído (lançamento contábil gravado, que não se desfaz). A janela tem o título "Pedir a reativação do bem", a faixa amarela descrita acima, o campo "Justificativa" (mínimo de 20 caracteres, com a contagem embaixo) e os botões "Voltar" e "Pedir reativação" (apagado até a justificativa ter 20 caracteres). Depois de pedir, o bem continua baixado até a alçada aprovar em Aprovações.

  • Abre por: "Reativar".
  • Mostra (amarelo): "Reativar desfaz uma baixa já contabilizada. O pedido vai à alçada máxima e o bem só volta ao acervo depois da aprovação."
  • Campos: "Justificativa" — "No mínimo 20 caracteres."
  • Botões: "Voltar" · "Pedir reativação". Aviso de sucesso: "Reativação pedida — A alçada máxima decide. O bem só volta ao acervo depois da aprovação."
  • Observação: Abre só a partir de um bem baixado em processo concluído (lançamento contábil gravado, que não se desfaz). A janela tem o título "Pedir a reativação do bem", a faixa amarela descrita acima, o campo "Justificativa" (mínimo de 20 caracteres, com a contagem embaixo) e os botões "Voltar" e "Pedir reativação" (apagado até a justificativa ter 20 caracteres). Depois de pedir, o bem continua baixado até a alçada aprovar em Aprovações.

"Concluir a baixa" (confirmação)

  • Descrita no botão "Concluir a baixa".

Perguntas que as pessoas fazem

  • O botão "Submeter à alçada" está cinza. → leia a faixa amarela "Falta para submeter". O item mais comum é o laudo.
  • Como gero o laudo? → cartão "Documentos", botão "Gerar laudo" (processo em Rascunho, com bens e comissão definidos). Abre a janela "Gerar o laudo de avaliação" com o campo opcional "Parecer da comissão" (em branco, vale a justificativa do processo). Sucesso: "Laudo gerado — Laudo de avaliação <número> emitido. O PDF fica pronto em instantes." Se a comissão ou os bens faltarem: "O laudo é assinado pela comissão: defina a comissão primeiro." / "O laudo avalia os bens do processo: inclua os bens primeiro."
  • Como mudo a comissão ou os bens depois do assistente? → em Rascunho, botões "Alterar bens" e "Definir comissão"/"Alterar comissão" no cabeçalho. Depois de submetido, o processo não muda: cancele e abra outro.
  • Submeti e o processo já ficou "Aprovado". → não há política de alçada para "Baixa" (Configurações › Alçadas): a organização decidiu, ao não configurar, que baixa não passa por aprovação.
  • Quem aprova? → quem a política de alçada indicar, pela tela Aprovações (aba "Esperando você"). Quem pediu não aprova o próprio pedido, e o custodiante não aprova o que envolve o bem sob a guarda dele.
  • A alçada negou. E agora? → o processo fica "Negado" e os bens voltam à situação anterior. Corrija o que motivou a negativa e abra um novo processo.
  • O "Pedido aguardando decisão, etapa 1" no histórico, o que é? → a solicitação de alçada espera o passo 1; acompanhe em Aprovações.
  • O processo voltou para Rascunho sozinho. → a solicitação de aprovação foi cancelada ou expirou sem decisão; os bens voltaram ao acervo e a observação registra o que houve. Submeta de novo ou cancele.
  • Concluí por engano. → peça "Reativar" em cada bem (precisa de política de alçada para "Reativação de bem baixado"); só depois da aprovação o bem volta.
  • Onde está o Termo de Baixa? → é emitido sozinho em "Concluir a baixa" (o aviso de sucesso diz "Termo de baixa <número> emitido."). Se a emissão falhar, a baixa vale do mesmo jeito, aparece o aviso amarelo "Termo de baixa não emitido" e o cartão Documentos mostra o botão "Emitir termo".

Ligações com outros módulos e telas

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