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Patrimônio

Alienações (leilão, venda direta e doação)

Quando o motivo da baixa é alienação por venda direta, por leilão ou doação a entidade , o processo aprovado vai a um lote de alienação. Aqui se abre a alienação (edital, data da sessão, leiloeiro), se monta os lotes (cada lote = um processo de baixa aprovado + descrição + preço), se homologa…

Onde encontrar/patrimonio/baixas/alienacoes · "Baixas" → botão "Alienações" (também pelo link "Alienações" na tela de um processo de alienação)
Quem abrequem tem disposal.read ("Ver baixas"). "Nova alienação", "Lotes" e "Homologar" exigem alienation.manage ("Conduzir alienação"); "Concluir e baixar" exige disposal.execute ("Efetivar baixa").

Para que serve

Quando o motivo da baixa é alienação por venda direta, por leilão ou doação a entidade, o processo aprovado vai a um lote de alienação. Aqui se abre a alienação (edital, data da sessão, leiloeiro), se monta os lotes (cada lote = um processo de baixa aprovado + descrição + preço), se homologa (registra o arrematante) e se conclui, o que baixa os bens de cada processo com o preço do lote. O sistema calcula o ganho ou a perda (preço − valor líquido congelado), que vai para o resultado.

Caminho: processo de alienação Aprovado → "Nova alienação" → "Lotes" → "Homologar" → "Concluir e baixar".

A tela, marcação por marcação

As figuras abaixo mostram a tela como ela aparece para quem usa. Os números em vermelho marcam os botões e campos; logo abaixo de cada figura, cada número é explicado: onde fica, o que faz e o que acontece depois.

Visão geral da tela

1Nova alienação2Lotes (em cada um)3Homologar (em cada um)4Concluir e baixar
Figura 1 — Alienações (leilão, venda direta e doação)
O que cada marcação faz
1
Nova alienação
  • Onde fica: cabeçalho, à direita.
  • Aparece quando: você tem alienation.manage.
  • O que faz: abre a janela "Nova alienação".
2
Lotes (em cada um)
  • Onde fica: no cartão, à direita (contorno cinza).
  • Aparece quando: alienação "Aberto" e alienation.manage.
  • O que faz: abre a janela "Lotes da alienação" já com os lotes existentes.
3
Homologar (em cada um)
  • Onde fica: no cartão, ao lado de "Lotes".
  • Aparece quando: alienação "Aberto" e alienation.manage; fica cinza enquanto não houver lote.
  • O que faz: abre a janela "Homologar a alienação".
4
Concluir e baixar
  • Observação: Aparece só numa alienação homologada, e concluir baixa os bens e lança a alienação na contabilidade, o que não se desfaz.
  • Onde fica: no cartão, à direita.
  • Aparece quando: alienação "Homologado" e disposal.execute.
  • Pede confirmação? Sim — janela "Concluir a alienação e baixar os bens": "Os bens dos N lote(s) arrematados saem do imobilizado agora, e a baixa de cada processo é lançada na contabilidade." e, em vermelho, "Para trazer um bem de volta será preciso reativá-lo, com justificativa." Botões "Voltar" e "Concluir e baixar".
  • O que faz: para cada lote, distribui o preço entre os bens do processo na proporção do valor líquido e conclui o processo de baixa (mesmos efeitos de "Concluir a baixa": bem "Baixado", custódia encerrada, saldos dos livros movidos), com lançamento contábil de Alienação, que registra o valor recebido e o ganho ou a perda. Cada processo é concluído separadamente: se um falhar, os outros continuam.
    • Tudo certo: "Alienação concluída — N processo(s) baixado(s)." e a alienação passa a "Concluído".
    • Algum falhou: aviso amarelo "Concluída com pendências — N processo(s) não puderam ser baixados: <motivo>". A alienação continua "Homologado"; clique de novo depois de resolver (os já concluídos são pulados com "Processo concluído: pulado.").
  • Se der errado: "Só lote homologado é concluído: sem arrematante não há o que baixar."

Um lote de leilão aberto e um homologado

1Nova alienação2Lotes3Homologar4Concluir e baixar (em cada um)
Figura 2 — Alienações (leilão, venda direta e doação): Um lote de leilão aberto e um homologado
O que cada marcação faz
1
Nova alienação

O que faz: abre a janela "Nova alienação".

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Lotes

O que faz: abre a janela "Lotes da alienação" já com os lotes existentes.

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Homologar

O que faz: abre a janela "Homologar a alienação".

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Concluir e baixar (em cada um)

O que faz: para cada lote, distribui o preço entre os bens do processo na proporção do valor líquido e conclui o processo de baixa (mesmos efeitos de "Concluir a baixa": bem "Baixado", custódia encerrada, saldos dos livros movidos), com lançamento contábil de Alienação, que registra o valor recebido e o ganho ou a perda. Cada processo é concluído separadamente: se um falhar, os outros continuam.

Explicado em detalhes na Figura 1.

Alienação homologada, com o botão Concluir e baixar

1Nova alienação2Lotes3Homologar4Concluir e baixar (em cada um)
Figura 3 — Alienações (leilão, venda direta e doação): Alienação homologada, com o botão Concluir e baixar
O que cada marcação faz
1
Nova alienação

O que faz: abre a janela "Nova alienação".

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Lotes

O que faz: abre a janela "Lotes da alienação" já com os lotes existentes.

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Homologar

O que faz: abre a janela "Homologar a alienação".

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Concluir e baixar (em cada um)

O que faz: para cada lote, distribui o preço entre os bens do processo na proporção do valor líquido e conclui o processo de baixa (mesmos efeitos de "Concluir a baixa": bem "Baixado", custódia encerrada, saldos dos livros movidos), com lançamento contábil de Alienação, que registra o valor recebido e o ganho ou a perda. Cada processo é concluído separadamente: se um falhar, os outros continuam.

Explicado em detalhes na Figura 1.

Como a tela está organizada (de cima para baixo)

  1. Cabeçalho — trilha "Baixas › Alienações", título "Alienações", subtítulo "Leilão, venda direta e doação: do edital ao ganho ou perda no resultado." À direita: "Nova alienação".
  2. Filtro — "Todas as situações": Aberto, Homologado, Concluído, Cancelado (com "x" para limpar).
  3. Lista de cartões, um por alienação:
    • Título com o modo ("Leilão", "Venda direta", "Doação a entidade") e o selo da situação (Aberto cinza, Homologado azul, Concluído verde, Cancelado escuro). Embaixo, em cinza: "Edital <nº> · Sessão em <data> · Aberta em <data>".
    • Botões à direita, conforme a situação (ver "Botões").
    • Quatro números: "Lotes", "Preço total", "Ganho ou perda" (verde se positivo, vermelho se negativo) e "Arrematante" (ou "—").
    • Tabela dos lotes: "Lote" (número), "Descrição", "Processo" (número do processo de baixa), "Preço", "Líquido" (congelado do processo), "Ganho/perda" (colorido). Sem lotes: "Sem lotes. Um lote junta um processo de baixa aprovado a um preço."
    • Sem alienações: ícone de martelo e "Nenhuma alienação." (ou "Nenhuma alienação com esse filtro.").

Situações

Situação O que significa O que se pode fazer
Aberto Alienação criada; lotes podem ser montados e alterados "Lotes", "Homologar" (quem tem alienation.manage)
Homologado Arrematante registrado; preços travados "Concluir e baixar" (quem tem disposal.execute)
Concluído Todos os processos dos lotes baixados Consulta
Cancelado Existe no sistema, mas a tela não oferece como cancelar Consulta

Botões

Os botões marcados nas figuras estão explicados junto de cada figura (seção “A tela, marcação por marcação”). Não há outros botões nesta tela.

Janelas

"Nova alienação"

1Voltar2Abrir
Figura 4 — janela "Nova alienação": abre por "Nova alienação"
O que cada marcação faz
1
Voltar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Abrir

"Abrir". Sucesso: "Alienação aberta — Inclua os lotes com os processos já aprovados."

  • Abre por: "Nova alienação".
  • Campos: "Modo" — Leilão (padrão), Venda direta, Doação a entidade · "Número do edital" (opcional, até 60) · "Data da sessão" (data, opcional) · "Leiloeiro" (opcional, até 200).
  • Mostra: "N processo(s) de alienação ou doação aprovado(s) disponíveis para virar lote."
  • Botões: "Voltar" · "Abrir". Sucesso: "Alienação aberta — Inclua os lotes com os processos já aprovados."

"Lotes da alienação"

1Incluir lote2Voltar3Gravar lotes
Figura 5 — janela "Lotes da alienação": abre por "Lotes"
O que cada marcação faz
1
Incluir lote

"Incluir lote" (acrescenta um cartão)

2
Voltar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

3
Gravar lotes

"Gravar lotes" (cinza enquanto não houver lote ou algum lote estiver sem processo ou com descrição curta). O número do lote segue a ordem na janela.

  • Abre por: "Lotes".
  • Mostra: "Cada lote é um processo de baixa já aprovado. O valor líquido vem congelado do processo; o ganho ou a perda sai da diferença com o preço."
  • Para cada lote (cartão "Lote N", com o botão "Tirar" em vermelho):
    • "Processo aprovado" — lista com busca, no formato "NNNN/AAAA — R$ valor"; só aparecem processos Aprovados de alienação por venda, por leilão ou doação.
    • "Descrição do lote" — obrigatória, mínimo 3 caracteres (até 2.000).
    • "Preço" — dica "0.00"; aceita "1.234,56", "1234,56" ou "1234.56". Vazio grava zero.
  • Botões: "Incluir lote" (acrescenta um cartão) · "Voltar" · "Gravar lotes" (cinza enquanto não houver lote ou algum lote estiver sem processo ou com descrição curta). O número do lote segue a ordem na janela.
  • Aviso cinza quando não há processo apto: "Não há processo de alienação ou doação aprovado. O lote só aceita processo que já passou pela alçada."
  • Gravar substitui todos os lotes da alienação. Sucesso: "Lotes gravados — O ganho ou perda de cada lote foi calculado sobre o líquido congelado."
  • Se der errado ("Não foi possível gravar os lotes"): "Lote concluído não é mais editado." · "Há processo que não pode ir a lote. Está <situação>, e o lote só aceita processo aprovado." · "O tipo deste processo não é de alienação nem de doação." · "Confira os processos escolhidos. Há processo que não existe." · "Valor inválido. Use o formato 1.234,56." · "O valor não pode ser negativo."

"Homologar a alienação"

1Voltar2Homologar
Figura 6 — janela "Homologar a alienação": abre por "Homologar"
O que cada marcação faz
1
Voltar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Homologar

"Homologar". Sucesso: "Alienação homologada — Concluir agora baixa os bens dos processos incluídos."

  • Abre por: "Homologar".
  • Mostra: "A homologação registra quem arrematou. Depois dela os preços ficam travados e a conclusão baixa os bens."
  • Campos: "Arrematante" (obrigatório, mínimo 2 caracteres, até 200) · "CPF ou CNPJ" — "Guardado cifrado e mostrado mascarado (LGPD)." (opcional, até 20).
  • Botões: "Voltar" · "Homologar". Sucesso: "Alienação homologada — Concluir agora baixa os bens dos processos incluídos."
  • Se der errado: "Uma homologação sem arrematante não homologa nada." · "Lote concluído não é mais editado." / "Lote cancelado não é mais editado." · "Lote de alienação não encontrado." (recarregue a tela).

Perguntas que as pessoas fazem

  • Meu processo não aparece na lista "Processo aprovado". → ele precisa estar Aprovado (já passou pela alçada) e ter motivo de alienação por venda, por leilão ou doação a entidade.
  • Posso pôr dois processos no mesmo lote? → não: cada lote é um processo. Para vários bens num lote, inclua-os todos no mesmo processo de baixa.
  • Errei o preço depois de homologar. → depois de homologada os preços ficam travados e a tela não reabre. Procure o suporte.
  • Como cancelo uma alienação? → botão "Cancelar" no cartão (alienação Aberta ou Homologada, com alienation.manage), com motivo de 20 caracteres. Os processos do lote continuam aprovados e podem ir a outra alienação. Não cancela lote com processo já concluído.
  • Homologuei com o arrematante ou o preço errado. → botão "Corrigir" (alienação Homologada): desfaz a homologação, a alienação volta a "Aberta", e os lotes podem ser corrigidos e homologados de novo. Também pede motivo.
  • Onde vejo o ganho ou a perda? → no cartão ("Ganho ou perda") e por lote; na contabilidade, no lançamento de alienação gerado na conclusão.
  • Por que o CPF/CNPJ aparece com asteriscos? → é dado pessoal: fica guardado cifrado e é mostrado mascarado.

Ligações com outros módulos e telas

Nexus Atlas · As imagens mostram o sistema com dados fictícios.