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Patrimônio

Instrumentos (convênios, termos e contratos de repasse)

Um instrumento de repasse é o documento formal pelo qual um concedente (prefeitura, estado, União, fundação) repassa recursos ou bens à organização: contrato de gestão , convênio , termo de fomento , termo de colaboração , contrato administrativo. Os bens comprados com esse dinheiro ficam ligados ao…

Onde encontrar/patrimonio/instrumentos · não está no menu lateral. Chega-se por "Configurações" → quadro "Outras áreas" → "Instrumentos" ("Convênios e termos de fomento que financiam ou controlam bens.").
Quem abrequem tem instrument.read ("Ver instrumentos"). "Novo instrumento", "Editar" e "Encerrar" exigem instrument.manage ("Editar instrumentos"); "Suceder" exige instrument.succeed ("Suceder instrumento" — migrar os bens de um instrumento para o sucessor).

Para que serve

Um instrumento de repasse é o documento formal pelo qual um concedente (prefeitura, estado, União, fundação) repassa recursos ou bens à organização: contrato de gestão, convênio, termo de fomento, termo de colaboração, contrato administrativo. Os bens comprados com esse dinheiro ficam ligados ao instrumento — como financiador (quem pagou) e/ou como instrumento de controle (quem dita as regras) — e respondem às regras dele: plaqueta do concedente, termo de doação, devolução no fim.

Esta tela cadastra os instrumentos, mostra a vigência de cada um e faz os dois atos de fim: encerrar (fim da obrigação) e suceder (substituição por outro termo, levando os bens).

A tela, marcação por marcação

As figuras abaixo mostram a tela como ela aparece para quem usa. Os números em vermelho marcam os botões e campos; logo abaixo de cada figura, cada número é explicado: onde fica, o que faz e o que acontece depois.

Visão geral da tela

1Novo instrumento2Ações de <número>
Figura 1 — Instrumentos (convênios, termos e contratos de repasse)
O que cada marcação faz
1
Novo instrumento
  • Onde fica: cabeçalho, à direita. Aparece quando: instrument.manage. Abre a janela "Novo instrumento".
2
Ações de <número>
  • "Editar" — instrumento vigente e instrument.manage. Abre "Editar <número>".
  • "Encerrar" (vermelho) — instrumento vigente e instrument.manage. Abre "Encerrar instrumento".
  • "Suceder" — instrumento vigente e instrument.succeed. Abre "Suceder instrumento".
  • "Encerrado" / "Sucedido" (cinza, sem ação) — aparece no lugar das ações quando o instrumento já não é vigente.
  • Sem nenhuma chave, o menu abre vazio.

Instrumento vigente

1Novo instrumento2Ações de <número>
Figura 2 — Instrumentos (convênios, termos e contratos de repasse): Instrumento vigente
O que cada marcação faz
1
Novo instrumento

Onde fica: cabeçalho, à direita. Aparece quando: instrument.manage. Abre a janela "Novo instrumento".

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Ações de <número>

"Editar" — instrumento vigente e instrument.manage. Abre "Editar <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

Como a tela está organizada (de cima para baixo)

  1. Cabeçalho — título "Instrumentos", subtítulo "Convênios, contratos e termos sob os quais os bens entram na organização."; à direita "Novo instrumento".
  2. Filtros (logo abaixo do título) — busca "Buscar por número ou concedente" · "Todos os tipos" (Contrato de gestão, Convênio, Termo de fomento, Termo de colaboração, Contrato administrativo, Outro) · situação (vem em "Vigentes"; opções Vigentes, Encerrados, Sucedidos; limpando, mostra "Todas as situações") · chave "Vencendo em 90 dias".
  3. Faixa laranja (quando há e a chave está desligada) — "Há N instrumentos vigentes vencidos ou a vencer em até 90 dias. Vigência vencida não é o mesmo que instrumento encerrado — o encerramento é um ato formal e continua pendente."
  4. Tabela — "Número" (com a etiqueta lilás "bens do concedente" quando os bens pertencem ao concedente) · "Tipo" · "Concedente" · coluna com o nome do 1º nível da estrutura (ex.: "Instituição"; quem executa o instrumento) · "Vigência" (etiqueta + "até dd/mm/aaaa") · menu ⋮ ("Ações de <número>"). Carregando: círculo; vazia: "Nenhum instrumento encontrado." Paginação embaixo quando há mais de uma página.

Etiqueta de vigência (calculada pela data, não pelo ato)

Etiqueta Cor Quando
Vigente verde Ativo e com mais de 90 dias até o fim
A vencer laranja Ativo e faltam 90 dias ou menos
Vencido vermelha Ativo, mas a data final já passou (falta o encerramento formal)
Prazo indeterminado azul Ativo sem data final
Findo cinza Encerrado ou sucedido

Botões

Os botões marcados nas figuras estão explicados junto de cada figura (seção “A tela, marcação por marcação”). Não há outros botões nesta tela.

Janelas

"Novo instrumento" / "Editar <número>"

1Cancelar2Criar
Figura 3 — janela "Novo instrumento": abre por "Novo instrumento"
O que cada marcação faz
1
Cancelar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Criar

"Criar" (ao criar) / "Salvar" (edição) — liberado com número, concedente, instituição e início, e fim não anterior ao início.

  • Campos:
    • "Tipo" — Contrato de gestão, Convênio, Termo de fomento, Termo de colaboração, Contrato administrativo, Outro.
    • "Número" — "Como o termo é identificado perante o órgão." (ex. "001/2026"; até 60 caracteres; obrigatório).
    • "Concedente" — "Quem repassa"; lista com busca dos concedentes ativos (cadastre antes em Concedentes). Obrigatório.
    • "<nome do 1º nível>" (ex. "Instituição") — "Quem executa o instrumento e responde por ele."; lista com busca dos nós ativos do primeiro nível da estrutura. Obrigatório.
    • "Início da vigência" (obrigatório) · "Fim da vigência" — "Deixe em branco para prazo indeterminado." (aviso "O fim não pode ser anterior ao início.").
    • Bloco "Regras do termo" (chaves):
      • "Exige plaqueta do concedente" — "Os bens recebem uma segunda plaqueta, além da da organização." (leva o bem ao rito de Tombamentos).
      • "Exige termo de doação na incorporação" — "Sem o termo anexado, o bem não pode ser incorporado por este instrumento."
      • "Os bens pertencem ao concedente" — "Ao encerrar o instrumento, os bens precisam ser devolvidos." Ligada, aparece o aviso laranja "Com esta marca, o encerramento deste instrumento abre a devolução dos bens ao concedente. Ela não pode ser alterada depois que o termo for encerrado."
    • "Observações" (até 4.000 caracteres).
    • Na edição, rodapé: "Versão N. Se outra pessoa alterar este instrumento enquanto você edita, o sistema recusa a gravação em vez de sobrescrever."
  • Botões: "Cancelar" · "Criar" (ao criar) / "Salvar" (edição) — liberado com número, concedente, instituição e início, e fim não anterior ao início.
  • Sucesso: "Salvo — Instrumento gravado."
  • Se der errado ("Não foi possível concluir"): "Este concedente já tem um instrumento com esse número. O número identifica o termo perante o órgão — repetir apagaria a distinção entre os dois." · "O concedente "<nome>" está desativado." · "A instituição "<nome>" está desativada." · "O instrumento é executado por uma Instituição (primeiro nível da estrutura), não por um nó abaixo dela." · "O fim da vigência não pode ser anterior ao início." · "Este instrumento não está mais vigente. Instrumento encerrado ou sucedido não é alterado — …" · "Outra pessoa alterou este instrumento enquanto você editava. Recarregue e refaça a alteração." · "Você não tem a permissão necessária: Editar instrumentos.".

"Encerrar instrumento"

  • Mostra: "Encerrar <número>, de <concedente>?" e, quando os bens são do concedente, o aviso laranja "Os bens deste instrumento pertencem ao concedente. Encerrá-lo abre a devolução."
  • Campo: "Motivo do encerramento" — "Fica na trilha de auditoria. Mínimo de 20 caracteres." (aviso "Faltam N caracteres.").
  • Botões: "Cancelar" · "Encerrar" (vermelho).
  • O que faz: o instrumento passa a "Encerrado" (etiqueta "Findo"), com data e motivo; evento crítico na trilha. Os bens continuam ligados a ele. A devolução não é aberta sozinha — a janela de encerramento e o formulário dizem isso: "O encerramento não os devolve sozinho: depois de encerrar, abra em Baixas o processo com o motivo "Devolução ao ente concedente"…", e o aviso de sucesso repete a orientação. "Instrumento sucessor" busca no servidor todos os vigentes (não só os da página). A faixa conta todos os vigentes vencidos ou a vencer em 90 dias.
  • Sucesso: "Instrumento encerrado — O vínculo com os bens continua registrado."
  • Se der errado ("Não foi possível encerrar"): "Este instrumento já está <encerrado/sucedido>." · "A data de encerramento não pode ser anterior ao início da vigência." · "Outra pessoa alterou este instrumento enquanto você editava…" · "A justificativa precisa ter ao menos 20 caracteres.".

"Suceder instrumento"

  • Mostra: "<número> será marcado como sucedido e apontará para o instrumento que você escolher."
  • Campos:
    • "Instrumento sucessor" — "Precisa estar vigente."; lista com busca "<número> — <concedente>". Só oferece os instrumentos vigentes que estão na página atual da lista — se o sucessor não aparece, ajuste a busca/filtros da tela para que ele esteja visível antes de abrir a janela.
    • "Migrar os bens para o sucessor" (chave, ligada) — "A migração roda em segundo plano, em lotes, e pode ser acompanhada."
    • "Motivo da sucessão" — mínimo de 20 caracteres.
  • Aviso (azul): "Sucessão não tem desfazer: o instrumento anterior deixa de ser vigente e não volta a ser editável."
  • Botões: "Cancelar" · "Suceder".
  • O que faz: o instrumento vira "Sucedido" e aponta para o novo; com a chave ligada, os bens ligados a ele passam ao sucessor em segundo plano.
  • Sucesso: "Sucessão registrada — Os bens estão sendo migrados para o novo instrumento em segundo plano." (ou "O vínculo entre os instrumentos foi gravado." sem migração).
  • Se der errado ("Não foi possível suceder"): "Só um instrumento vigente pode ser sucedido; este está …." · "Um instrumento não pode suceder a si mesmo." · "Instrumento sucessor não encontrado." · "O instrumento sucessor precisa estar vigente." · "Esse instrumento já é sucedido por este. Uma sucessão circular deixaria os bens sem destino." · "Outra pessoa alterou este instrumento…".

Em qualquer das janelas, quando a falha não vem com explicação do servidor (queda de conexão, por exemplo), a mensagem é só "Tente novamente.". Nesta tela os avisos de erro mostram apenas a frase principal do servidor, sem o detalhe campo a campo.

Perguntas que as pessoas fazem

  • O contrato de gestão precisa ser cadastrado aqui? → o contrato de gestão como estrutura (1º nível) vem do portal do ERP; aqui se cadastra o instrumento quando os bens dependem das regras dele (plaqueta, doação, devolução).
  • A etiqueta diz "Vencido". Está encerrado? → não. Vencido é só a data; encerrar é um ato formal ("Encerrar").
  • Errei o concedente/número de um instrumento encerrado. → instrumento encerrado ou sucedido não se edita.
  • Encerrei e os bens não voltaram ao concedente. → é preciso abrir a baixa com motivo "Devolução ao ente concedente".
  • Onde acompanho a migração dos bens? → a tela não mostra o progresso; os bens aparecem com o novo instrumento quando o processo termina.
  • Não há botão de excluir instrumento? → não; instrumento se encerra.

Ligações com outros módulos e telas

Nexus Atlas · As imagens mostram o sistema com dados fictícios.