/patrimonio/instrumentos · não está no menu lateral. Chega-se por "Configurações" → quadro "Outras áreas" → "Instrumentos" ("Convênios e termos de fomento que financiam ou controlam bens.").instrument.read ("Ver instrumentos"). "Novo instrumento", "Editar" e "Encerrar" exigem instrument.manage ("Editar instrumentos"); "Suceder" exige instrument.succeed ("Suceder instrumento" — migrar os bens de um instrumento para o sucessor).Para que serve
Um instrumento de repasse é o documento formal pelo qual um concedente (prefeitura, estado, União, fundação) repassa recursos ou bens à organização: contrato de gestão, convênio, termo de fomento, termo de colaboração, contrato administrativo. Os bens comprados com esse dinheiro ficam ligados ao instrumento — como financiador (quem pagou) e/ou como instrumento de controle (quem dita as regras) — e respondem às regras dele: plaqueta do concedente, termo de doação, devolução no fim.
Esta tela cadastra os instrumentos, mostra a vigência de cada um e faz os dois atos de fim: encerrar (fim da obrigação) e suceder (substituição por outro termo, levando os bens).
A tela, marcação por marcação
As figuras abaixo mostram a tela como ela aparece para quem usa. Os números em vermelho marcam os botões e campos; logo abaixo de cada figura, cada número é explicado: onde fica, o que faz e o que acontece depois.
Visão geral da tela

- Onde fica: cabeçalho, à direita. Aparece quando:
instrument.manage. Abre a janela "Novo instrumento".
- "Editar" — instrumento vigente e
instrument.manage. Abre "Editar <número>". - "Encerrar" (vermelho) — instrumento vigente e
instrument.manage. Abre "Encerrar instrumento". - "Suceder" — instrumento vigente e
instrument.succeed. Abre "Suceder instrumento". - "Encerrado" / "Sucedido" (cinza, sem ação) — aparece no lugar das ações quando o instrumento já não é vigente.
- Sem nenhuma chave, o menu abre vazio.
Instrumento vigente

Onde fica: cabeçalho, à direita. Aparece quando: instrument.manage. Abre a janela "Novo instrumento".
Explicado em detalhes na Figura 1.
"Editar" — instrumento vigente e instrument.manage. Abre "Editar <número>".
Explicado em detalhes na Figura 1.
Como a tela está organizada (de cima para baixo)
- Cabeçalho — título "Instrumentos", subtítulo "Convênios, contratos e termos sob os quais os bens entram na organização."; à direita "Novo instrumento".
- Filtros (logo abaixo do título) — busca "Buscar por número ou concedente" · "Todos os tipos" (Contrato de gestão, Convênio, Termo de fomento, Termo de colaboração, Contrato administrativo, Outro) · situação (vem em "Vigentes"; opções Vigentes, Encerrados, Sucedidos; limpando, mostra "Todas as situações") · chave "Vencendo em 90 dias".
- Faixa laranja (quando há e a chave está desligada) — "Há N instrumentos vigentes vencidos ou a vencer em até 90 dias. Vigência vencida não é o mesmo que instrumento encerrado — o encerramento é um ato formal e continua pendente."
- Tabela — "Número" (com a etiqueta lilás "bens do concedente" quando os bens pertencem ao concedente) · "Tipo" · "Concedente" · coluna com o nome do 1º nível da estrutura (ex.: "Instituição"; quem executa o instrumento) · "Vigência" (etiqueta + "até dd/mm/aaaa") · menu ⋮ ("Ações de <número>"). Carregando: círculo; vazia: "Nenhum instrumento encontrado." Paginação embaixo quando há mais de uma página.
Etiqueta de vigência (calculada pela data, não pelo ato)
| Etiqueta | Cor | Quando |
|---|---|---|
| Vigente | verde | Ativo e com mais de 90 dias até o fim |
| A vencer | laranja | Ativo e faltam 90 dias ou menos |
| Vencido | vermelha | Ativo, mas a data final já passou (falta o encerramento formal) |
| Prazo indeterminado | azul | Ativo sem data final |
| Findo | cinza | Encerrado ou sucedido |
Botões
Os botões marcados nas figuras estão explicados junto de cada figura (seção “A tela, marcação por marcação”). Não há outros botões nesta tela.
Janelas
"Novo instrumento" / "Editar <número>"

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.
"Criar" (ao criar) / "Salvar" (edição) — liberado com número, concedente, instituição e início, e fim não anterior ao início.
- Campos:
- "Tipo" — Contrato de gestão, Convênio, Termo de fomento, Termo de colaboração, Contrato administrativo, Outro.
- "Número" — "Como o termo é identificado perante o órgão." (ex. "001/2026"; até 60 caracteres; obrigatório).
- "Concedente" — "Quem repassa"; lista com busca dos concedentes ativos (cadastre antes em Concedentes). Obrigatório.
- "<nome do 1º nível>" (ex. "Instituição") — "Quem executa o instrumento e responde por ele."; lista com busca dos nós ativos do primeiro nível da estrutura. Obrigatório.
- "Início da vigência" (obrigatório) · "Fim da vigência" — "Deixe em branco para prazo indeterminado." (aviso "O fim não pode ser anterior ao início.").
- Bloco "Regras do termo" (chaves):
- "Exige plaqueta do concedente" — "Os bens recebem uma segunda plaqueta, além da da organização." (leva o bem ao rito de Tombamentos).
- "Exige termo de doação na incorporação" — "Sem o termo anexado, o bem não pode ser incorporado por este instrumento."
- "Os bens pertencem ao concedente" — "Ao encerrar o instrumento, os bens precisam ser devolvidos." Ligada, aparece o aviso laranja "Com esta marca, o encerramento deste instrumento abre a devolução dos bens ao concedente. Ela não pode ser alterada depois que o termo for encerrado."
- "Observações" (até 4.000 caracteres).
- Na edição, rodapé: "Versão N. Se outra pessoa alterar este instrumento enquanto você edita, o sistema recusa a gravação em vez de sobrescrever."
- Botões: "Cancelar" · "Criar" (ao criar) / "Salvar" (edição) — liberado com número, concedente, instituição e início, e fim não anterior ao início.
- Sucesso: "Salvo — Instrumento gravado."
- Se der errado ("Não foi possível concluir"): "Este concedente já tem um instrumento com esse número. O número identifica o termo perante o órgão — repetir apagaria a distinção entre os dois." · "O concedente "<nome>" está desativado." · "A instituição "<nome>" está desativada." · "O instrumento é executado por uma Instituição (primeiro nível da estrutura), não por um nó abaixo dela." · "O fim da vigência não pode ser anterior ao início." · "Este instrumento não está mais vigente. Instrumento encerrado ou sucedido não é alterado — …" · "Outra pessoa alterou este instrumento enquanto você editava. Recarregue e refaça a alteração." · "Você não tem a permissão necessária: Editar instrumentos.".
"Encerrar instrumento"
- Mostra: "Encerrar <número>, de <concedente>?" e, quando os bens são do concedente, o aviso laranja "Os bens deste instrumento pertencem ao concedente. Encerrá-lo abre a devolução."
- Campo: "Motivo do encerramento" — "Fica na trilha de auditoria. Mínimo de 20 caracteres." (aviso "Faltam N caracteres.").
- Botões: "Cancelar" · "Encerrar" (vermelho).
- O que faz: o instrumento passa a "Encerrado" (etiqueta "Findo"), com data e motivo; evento crítico na trilha. Os bens continuam ligados a ele. A devolução não é aberta sozinha — a janela de encerramento e o formulário dizem isso: "O encerramento não os devolve sozinho: depois de encerrar, abra em Baixas o processo com o motivo "Devolução ao ente concedente"…", e o aviso de sucesso repete a orientação. "Instrumento sucessor" busca no servidor todos os vigentes (não só os da página). A faixa conta todos os vigentes vencidos ou a vencer em 90 dias.
- Sucesso: "Instrumento encerrado — O vínculo com os bens continua registrado."
- Se der errado ("Não foi possível encerrar"): "Este instrumento já está <encerrado/sucedido>." · "A data de encerramento não pode ser anterior ao início da vigência." · "Outra pessoa alterou este instrumento enquanto você editava…" · "A justificativa precisa ter ao menos 20 caracteres.".
"Suceder instrumento"
- Mostra: "<número> será marcado como sucedido e apontará para o instrumento que você escolher."
- Campos:
- "Instrumento sucessor" — "Precisa estar vigente."; lista com busca "<número> — <concedente>". Só oferece os instrumentos vigentes que estão na página atual da lista — se o sucessor não aparece, ajuste a busca/filtros da tela para que ele esteja visível antes de abrir a janela.
- "Migrar os bens para o sucessor" (chave, ligada) — "A migração roda em segundo plano, em lotes, e pode ser acompanhada."
- "Motivo da sucessão" — mínimo de 20 caracteres.
- Aviso (azul): "Sucessão não tem desfazer: o instrumento anterior deixa de ser vigente e não volta a ser editável."
- Botões: "Cancelar" · "Suceder".
- O que faz: o instrumento vira "Sucedido" e aponta para o novo; com a chave ligada, os bens ligados a ele passam ao sucessor em segundo plano.
- Sucesso: "Sucessão registrada — Os bens estão sendo migrados para o novo instrumento em segundo plano." (ou "O vínculo entre os instrumentos foi gravado." sem migração).
- Se der errado ("Não foi possível suceder"): "Só um instrumento vigente pode ser sucedido; este está …." · "Um instrumento não pode suceder a si mesmo." · "Instrumento sucessor não encontrado." · "O instrumento sucessor precisa estar vigente." · "Esse instrumento já é sucedido por este. Uma sucessão circular deixaria os bens sem destino." · "Outra pessoa alterou este instrumento…".
Em qualquer das janelas, quando a falha não vem com explicação do servidor (queda de conexão, por exemplo), a mensagem é só "Tente novamente.". Nesta tela os avisos de erro mostram apenas a frase principal do servidor, sem o detalhe campo a campo.
Perguntas que as pessoas fazem
- O contrato de gestão precisa ser cadastrado aqui? → o contrato de gestão como estrutura (1º nível) vem do portal do ERP; aqui se cadastra o instrumento quando os bens dependem das regras dele (plaqueta, doação, devolução).
- A etiqueta diz "Vencido". Está encerrado? → não. Vencido é só a data; encerrar é um ato formal ("Encerrar").
- Errei o concedente/número de um instrumento encerrado. → instrumento encerrado ou sucedido não se edita.
- Encerrei e os bens não voltaram ao concedente. → é preciso abrir a baixa com motivo "Devolução ao ente concedente".
- Onde acompanho a migração dos bens? → a tela não mostra o progresso; os bens aparecem com o novo instrumento quando o processo termina.
- Não há botão de excluir instrumento? → não; instrumento se encerra.
Ligações com outros módulos e telas
- Concedentes (Concedentes) — quem repassa; precisa existir e estar ativo.
- Estrutura (Estrutura (árvore da organização e locais)) — o 1º nível que executa o instrumento; nó que executa instrumento vigente não pode ser desativado.
- Novo bem (Novo bem (cadastro em etapas)) — "Instrumento financiador" e "Instrumento de controle" (só vigentes).
- Tombamentos (Tombamentos (tombamento pelo ente concedente)) — rito da plaqueta do concedente.
- Baixas (Novo processo de baixa (assistente)) — devolução ao ente concedente exige o instrumento.
- Pacotes de evidência (Pacotes de evidência (auditoria)) — recorte "Um instrumento".
- Obrigações (Obrigações e prazos (calendário de vencimentos)) — tipo "Prestação de contas ao concedente".