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Patrimônio

Novo processo de baixa (assistente)

Abre um processo de baixa em três passos: o processo (motivo, classificação, justificativa), os bens e a comissão de avaliação . Nada sai do acervo aqui — o subtítulo diz: "Nada sai do acervo aqui: o bem sai na conclusão, depois da alçada." O processo nasce como rascunho no fim do primeiro passo…

Onde encontrar/patrimonio/baixas/novo · "Baixas" → botão "Novo processo"
Quem abrequem tem disposal.request ("Solicitar baixa"). A tela abre para qualquer pessoa que digite o endereço, mas o servidor recusa a gravação sem a chave: "Você não tem a permissão necessária: Solicitar baixa.".

Para que serve

Abre um processo de baixa em três passos: o processo (motivo, classificação, justificativa), os bens e a comissão de avaliação. Nada sai do acervo aqui — o subtítulo diz: "Nada sai do acervo aqui: o bem sai na conclusão, depois da alçada." O processo nasce como rascunho no fim do primeiro passo (ganha número, ex. "0004/2026") e cada passo seguinte grava na hora. A submissão à alçada é feita depois, na tela do processo.

A tela, marcação por marcação

As figuras abaixo mostram a tela como ela aparece para quem usa. Os números em vermelho marcam os botões e campos; logo abaixo de cada figura, cada número é explicado: onde fica, o que faz e o que acontece depois.

Visão geral da tela

1Voltar
Figura 1 — Novo processo de baixa (assistente)
O que cada marcação faz
1
Voltar
  • Volta ao passo anterior sem apagar o que foi escolhido. No passo 1 os campos continuam travados (o processo já existe).

Primeiro passo do assistente, com o botão de abrir o rascunho (mais abaixo na tela)

1Voltar
Figura 2 — Novo processo de baixa (assistente): Primeiro passo do assistente, com o botão de abrir o rascunho (mais abaixo na tela)
O que cada marcação faz
1
Voltar

Volta ao passo anterior sem apagar o que foi escolhido. No passo 1 os campos continuam travados (o processo já existe).

Explicado em detalhes na Figura 1.

Primeiro passo do assistente, com o botão de abrir o rascunho

1Abrir rascunho e continuar
Figura 3 — Novo processo de baixa (assistente): Primeiro passo do assistente, com o botão de abrir o rascunho
O que cada marcação faz
1
Abrir rascunho e continuar
  • Onde fica: fim do passo 1, à direita.
  • Aparece quando: sempre; fica cinza enquanto houver pendência no quadro cinza ou depois que o rascunho já foi aberto.
  • O que faz: cria o processo em Rascunho, com número sequencial por ano ("0001/2026"…), e passa para "Bens". Aviso verde: "Processo NNNN/AAAA aberto — Ele ficou em rascunho: nada saiu do acervo ainda." Fica registrado na trilha de auditoria.
  • Se der errado: aviso vermelho "Não foi possível abrir o processo" com o motivo: "O processo de baixa não pode ser salvo assim: Explique o motivo em pelo menos 20 caracteres." · "Furto, roubo e extravio exigem o número do boletim de ocorrência." · "Devolução ao ente exige o instrumento que está sendo encerrado." · "Você não tem a permissão necessária: Solicitar baixa."

Rascunho reaberto no passo dos bens

1Tirar2Gravar bens e continuar
Figura 4 — Novo processo de baixa (assistente): Rascunho reaberto no passo dos bens
O que cada marcação faz
1
Tirar
  • Onde ficam: na linha de cada resultado da busca ("Escolher") e no quadro "No processo" ("Tirar", vermelho).
  • O que fazem: montam a lista no navegador; nada é gravado até "Gravar bens e continuar".
2
Gravar bens e continuar
  • Onde fica: fim do passo 2, à direita.
  • O que faz: grava a lista de bens (substitui a anterior inteira), congela o valor líquido de cada bem em cada livro contábil ativo e calcula o total do processo pelo livro societário (na baixa parcial, só a fração). Aviso verde: "N bem(ns) no processo — Valor líquido congelado: R$ …". Nesse momento os bens ainda não mudam de situação.
  • Se der errado ("Não foi possível incluir os bens"):
    • "Só bem em uso, emprestado, cedido, em manutenção ou extraviado entra num processo de baixa. Situação <SITUAÇÃO> não aceita baixa." → o bem está, por exemplo, em rascunho, em trânsito, já baixado ou em outra baixa; tire-o da lista.
    • "Há bem já incluído em outro processo em andamento: 0002/2026." → o bem está em outro processo em rascunho, em aprovação ou aprovado; cancele aquele ou tire o bem.
    • "Confira a lista de bens. Há bem que não existe ou já foi removido." → recarregue e escolha de novo.
    • "Depois de submetido, o processo não é mais editado: cancele e abra outro, ou aguarde a decisão da alçada."

Rascunho reaberto no passo da comissão (mais abaixo na tela)

1Incluir (em cada linha)2Gravar comissão3Definir depois
Figura 5 — Novo processo de baixa (assistente): Rascunho reaberto no passo da comissão (mais abaixo na tela)
O que cada marcação faz
1
Incluir (em cada linha)
  • O que fazem: montam a comissão no navegador; o papel de cada membro pode ser trocado na lista.
2
Gravar comissão
  • O que faz: grava a comissão (substitui a anterior) e abre a tela do processo. Aviso verde "Comissão definida".
  • Se der errado ("Não foi possível definir a comissão"):
    • "<Nome> é custodiante de bem deste processo e não pode integrar a comissão que o avalia." → troque a pessoa (ou o custodiante do bem, em Custódia).
    • "Uma comissão de avaliação com menos de três pessoas não é comissão." · "A comissão precisa de um presidente, e de um só."
3
Definir depois
  • O que faz: vai para a tela do processo sem gravar a comissão. Lá, enquanto o processo estiver em Rascunho, os botões "Definir comissão" e "Alterar bens" reabrem este assistente no passo certo.

Rascunho reaberto no passo da comissão

1Incluir (em cada linha)
Figura 6 — Novo processo de baixa (assistente): Rascunho reaberto no passo da comissão
O que cada marcação faz
1
Incluir (em cada linha)

O que faz: montam a comissão no navegador; o papel de cada membro pode ser trocado na lista.

Explicado em detalhes na Figura 5.

Como a tela está organizada (de cima para baixo)

  1. Cabeçalho — trilha "Baixas › Novo processo", título "Novo processo de baixa" e o subtítulo acima.
  2. Cartão com o assistente — três etapas no alto: "O processo" (embaixo, o motivo escolhido), "Bens" ("N escolhido(s)") e "Comissão" ("N membro(s)"). Clicar numa etapa anterior volta a ela; não se avança clicando na etapa — só pelos botões, que gravam.

Passo 1 — "O processo"

  • "Motivo da baixa" (lista; texto de ajuda "É ele que define o que o processo exige adiante."): Alienação por venda direta · Alienação por leilão · Doação a entidade · Devolução ao ente concedente · Inutilização (já vem escolhido) · Perda por sinistro · Furto ou roubo · Extravio · Outro motivo.
  • "Classificação do bem" (escolha única, cada opção com explicação):
    • "Ocioso" — "Está em condições de uso, mas não é utilizado."
    • "Recuperável" — "A recuperação custa até metade do valor de mercado."
    • "Antieconômico" — "Manter custa mais do que o bem entrega. Exige laudo."
    • "Irrecuperável" (já vem escolhido) — "Não serve mais à finalidade, nem recuperado. Exige laudo."
  • "Boletim de ocorrência" — só aparece para "Furto ou roubo" e "Extravio" ("Quem declara furto, roubo ou extravio precisa ter registrado."). Obrigatório nesses motivos. Até 60 caracteres.
  • "Instrumento que está terminando" — só para "Devolução ao ente concedente"; lista com busca no formato "<número> — <concedente>". Obrigatório nesse motivo.
  • "Justificativa" — "No mínimo 20 caracteres. É ela que o tribunal de contas lê." (até 4.000).
  • "Observações" — livre, opcional (até 4.000).
  • Aviso amarelo (quando a combinação exige laudo — classificação Antieconômico/Irrecuperável ou motivo de alienação/doação): "Esta combinação exige laudo da comissão de avaliação. Você poderá anexá-lo ou gerá-lo na tela do processo, antes de submeter."
  • Quadro cinza de pendências (lista do que falta): "A justificativa precisa de pelo menos 20 caracteres." · "Informe o boletim de ocorrência." · "Escolha o instrumento que está terminando."
  • Botão "Abrir rascunho e continuar" (à direita).
  • Depois de gravado, todos os campos do passo 1 ficam travados (cinza).

Passo 2 — "Bens"

  • "Procurar bem" — "Por plaqueta, descrição, marca ou número de série." A busca começa a partir de 2 letras e traz até 25 resultados.
  • Resultados — uma linha por bem: plaqueta, descrição e o botão "Escolher" (vira "Escolhido", preenchido, quando o bem já está na lista; clicar de novo tira).
  • Quadro "No processo" — colunas "Bem" (descrição e plaqueta), "Parcela baixada" (campo com "%" à direita e a dica "100 (integral)") e o botão "Tirar". Sem bens: "Procure e escolha ao menos um bem."
    • "Parcela baixada": vazio = baixa integral. Para baixa parcial, digite o percentual (ex. 40 ou 12,5; até quatro casas). Valor inválido mostra "Use um percentual entre 0 e 100." Digitar 100 ou 0 equivale a integral.
  • Botões "Voltar" (esquerda) e "Gravar bens e continuar" (direita; só ativo com ao menos um bem).

Passo 3 — "Comissão"

  • Aviso cinza: "A comissão tem no mínimo três pessoas e exatamente um presidente. Quem é custodiante de um bem do processo não pode integrá-la — quem guarda não avalia."
  • Tabela de pessoas (cadastro de pessoas ativas do Patrimônio) — "Pessoa" (nome; embaixo a matrícula ou "sem matrícula"), "Papel" (aparece quando a pessoa está na comissão: Presidente, Membro, Secretário) e o botão "Incluir" (vira "Na comissão"; clicar de novo tira). A primeira pessoa incluída entra como Presidente; as demais, como Membro.
  • Aviso amarelo se não houver exatamente um presidente: "Indique exatamente um presidente — hoje há N."
  • Botões "Voltar", "Definir depois" e "Gravar comissão" (só ativo com 3 ou mais pessoas e exatamente 1 presidente).

Situações

Situação Como aparece O que se pode fazer
Antes do passo 1 gravado Campos livres; nada existe no sistema Preencher e "Abrir rascunho e continuar"
Rascunho aberto Aviso verde "Processo NNNN/AAAA aberto"; passo 1 travado Escolher bens, gravar, definir comissão
Bens gravados Aviso "N bem(ns) no processo" com o valor congelado Definir a comissão ou "Definir depois"
Comissão gravada A tela vai direto para o processo Continuar na tela do processo

Botões

Os botões marcados nas figuras estão explicados junto de cada figura (seção “A tela, marcação por marcação”). Não há outros botões nesta tela.

Janelas

Esta tela não abre janelas; os avisos de resultado aparecem no canto da tela.

Perguntas que as pessoas fazem

  • Por que o botão "Abrir rascunho e continuar" está cinza? → leia o quadro cinza: falta justificativa de 20 caracteres, boletim de ocorrência (furto/roubo/extravio) ou instrumento (devolução ao ente).
  • Errei o motivo depois de abrir o rascunho. → o passo 1 trava depois de gravado; cancele o processo na tela dele ("Cancelar") e abra outro.
  • Como faço baixa de metade de um bem? → no quadro "No processo", em "Parcela baixada", digite 50. Na conclusão, custo e depreciação acumulada são reduzidos na mesma proporção em cada livro; o bem continua no acervo com o restante.
  • A busca não acha o bem. → digite ao menos 2 letras; procure por plaqueta, descrição, marca ou série. Bem em rascunho de cadastro ou já baixado não serve.
  • O sistema recusou um membro da comissão. → quem é custodiante (responsável pela guarda) de algum bem do processo não pode avaliar; escolha outra pessoa.
  • Cliquei em "Definir depois". Onde defino a comissão agora? → na tela do processo, botão "Definir comissão" (ou "Alterar comissão"); ele reabre o assistente no passo Comissão. "Alterar bens" reabre no passo Bens.
  • Onde está o laudo? → depois de gravar os bens e a comissão, na tela do processo, cartão "Documentos", botão "Gerar laudo". O aviso amarelo do primeiro passo diz: "Esta combinação exige laudo da comissão de avaliação. Depois de escolher os bens e a comissão, gere-o na tela do processo (botão "Gerar laudo", no cartão Documentos), antes de submeter."

Ligações com outros módulos e telas

  • Processo de baixa (/patrimonio/baixas/<id>) — continuação; ver Processo de baixa (detalhe).
  • Cadastros › Pessoas (/patrimonio/cadastros/pessoas) — origem da lista da comissão.
  • Instrumentos (/patrimonio/instrumentos) — origem da lista "Instrumento que está terminando".
  • Custódia (/patrimonio/custodia) — onde se vê quem é custodiante de cada bem.
  • Contabilidade do patrimônio — o valor congelado vem do saldo de cada livro (societário, fiscal, público) do bem.

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