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Contratos

Contrato (detalhe)

É o contrato por dentro. No alto, os dados, o arquivo assinado, o objeto do catálogo e quem responde por ele (fiscal e gestor — é isso que faz o contrato aparecer no Financeiro). Embaixo, as abas: itens com saldo (a coluna que importa responde "quanto ainda posso pedir" antes de a ordem ser…

Onde encontrar/contratos/contratos/<id> · "Contratos" → abrir o contrato de gestão → clicar no número do contrato (azul); também pelos links "Ver contrato" da fila, "ver o contrato" em Aditivos, o número em "Pontos de atenção" e "Abrir" depois de formalizar ou importar
Quem abrequem enxerga o contrato: contratos.visualizar com acesso ao contrato de gestão (gerente dele, ou contratos.visualizar_todos), ou quem é fiscal ou gestor daquele contrato. Cada botão pede a sua chave (indicada em cada um). As abas "Execução e glosas", "Garantias e reajuste", "Ocorrências e sanções" e "Anexos e terceiros" pedem contratos.visualizar e acesso ao contrato de gestão.

Para que serve

É o contrato por dentro. No alto, os dados, o arquivo assinado, o objeto do catálogo e quem responde por ele (fiscal e gestor — é isso que faz o contrato aparecer no Financeiro). Embaixo, as abas: itens com saldo (a coluna que importa responde "quanto ainda posso pedir" antes de a ordem ser emitida), documentos e aditivos, consumo lançado, ordem de início, execução (cronograma, avaliação de desempenho e glosas), garantias e reajuste, ocorrências e sanções, anexos e terceiros e, no credenciamento, a equipe.

Saldo por item × saldo do mês. No controle por quantidade, cada ordem de compra ou consumo baixa do saldo do item; o banco recusa pedido acima do saldo (em quantidade e em reais). No controle por prazo, o item é mensal (quantidade por mês × valor por mês): não tem saldo de quantidade (a tela mostra "—"); quem confere é o Financeiro no atesto, com um teto fixo por mês (a sobra de um mês não passa para o outro) e o saldo do período da vigência (cada prorrogação abre um período novo com o valor do termo; a sobra do anterior não passa). A nota conta pelo valor cheio mesmo quando há glosa.

A tela, marcação por marcação

As figuras abaixo mostram a tela como ela aparece para quem usa. Os números em vermelho marcam os botões e campos; logo abaixo de cada figura, cada número é explicado: onde fica, o que faz e o que acontece depois.

Visão geral da tela

1Ver contrato2Editar contrato3Excluir contrato4Trocar (em cada um)5Trocar (em cada um)6Trocar (em cada um)7Suspender
Figura 1 — Contrato (detalhe)
O que cada marcação faz
1
Ver contrato
  • Aparece quando: o contrato tem o arquivo assinado (enviado na formalização, na importação, na edição ou o link do Compras).
  • O que faz: abre o arquivo em outra aba (endereço temporário de 5 minutos).
  • Se der errado: "Não consegui abrir o arquivo: …".
2
Editar contrato
  • Aparece quando: contratos.editar e contrato não encerrado/rescindido.
  • O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".
3
Excluir contrato
  • Aparece quando: contratos.excluir.
  • O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.
  • Pede confirmação? Sim — janela "Excluir contrato": "Excluir o contrato <número> — <fornecedor>?", "Sai junto:" (itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos e documentos não aplicados; o mesmo contrato no Compras; os arquivos anexados) e "Esta ação não pode ser desfeita."
  • Se der errado: "O contrato <número> já tem consumo de saldo, aditivo aplicado, glosa, ordem de serviço, sanção julgada, atesto no Financeiro, título no Financeiro, ordem de compra, nota fiscal vinculada; não pode ser excluído (encerre ou rescinda)." (aparecem só os motivos que existem) · "Sem permissão para excluir contrato" · "Sem acesso a este contrato: ele é de um contrato de gestão que você não gerencia".
  • Regra do banco (vale para todas as exclusões e para os passos da sanção desta tela): além da chave, a pessoa precisa ter acesso ao contrato de gestão do contrato (gerente dele, ou contratos.visualizar_todos). Sem isso, qualquer exclusão (contrato, documento, anexo, avaliação, parcela, garantia, ocorrência, sanção, subcontratada, responsável técnico), o cancelamento da ordem de início e os passos da sanção (parecer, notificação, defesa, julgamento, comunicação) param em "Sem acesso a este contrato: ele é de um contrato de gestão que você não gerencia".
4
Trocar (em cada um)
  • Aparece quando: contratos.editar.
  • O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."
  • Se der errado: "Escolha um objeto de contrato ativo" · "Sem permissão para definir o objeto deste contrato".
5
Trocar (em cada um)

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

6
Trocar (em cada um)

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

7
Suspender
  • Aparece quando: contratos.encerrar, conforme a situação (tabela acima).
  • O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."
  • Se der errado: "A justificativa precisa ter ao menos 20 caracteres" · "O contrato já está nesta situação" · "Sem permissão para mudar a situação deste contrato".

Aba "Documentos e aditivos"

1Ver contrato2Editar contrato3Excluir contrato4Trocar (em cada um)5Trocar (em cada um)6Trocar (em cada um)7Suspender
Figura 2 — Contrato (detalhe): aba "Documentos e aditivos"
O que cada marcação faz
1
Ver contrato

O que faz: abre o arquivo em outra aba (endereço temporário de 5 minutos).

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Trocar (em cada um)

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

5
Trocar (em cada um)
  • Aparece quando: contratos.editar.
  • O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").
  • Se der errado: "O fiscal precisa ser um usuário interno ativo do ERP" · "Sem permissão para indicar o fiscal deste contrato".
  • Atenção: indicar não dá acesso ao Financeiro — o selo "ainda sem acesso ao Financeiro" pede ao administrador o módulo Financeiro e a permissão de atestar.
6
Trocar (em cada um)
  • Aparece quando: contratos.editar.
  • O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."
  • Se der errado: "O gestor precisa ser um usuário interno ativo do ERP" · "Sem permissão para indicar o gestor deste contrato".
7
Suspender

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Aba "Consumo"

1Ver contrato2Editar contrato3Excluir contrato4Trocar (em cada um)5Trocar (em cada um)6Trocar (em cada um)7Suspender
Figura 3 — Contrato (detalhe): aba "Consumo"
O que cada marcação faz
1
Ver contrato

O que faz: abre o arquivo em outra aba (endereço temporário de 5 minutos).

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Trocar (em cada um)

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

5
Trocar (em cada um)

O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").

Explicado em detalhes na Figura 2.

6
Trocar (em cada um)

O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."

Explicado em detalhes na Figura 2.

7
Suspender

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Aba "Ordem de início"

1Ver contrato2Editar contrato3Excluir contrato4Trocar (em cada um)5Trocar (em cada um)6Trocar (em cada um)7Suspender
Figura 4 — Contrato (detalhe): aba "Ordem de início"
O que cada marcação faz
1
Ver contrato

O que faz: abre o arquivo em outra aba (endereço temporário de 5 minutos).

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Trocar (em cada um)

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

5
Trocar (em cada um)

O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").

Explicado em detalhes na Figura 2.

6
Trocar (em cada um)

O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."

Explicado em detalhes na Figura 2.

7
Suspender

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Aba "Execução e glosas"

1Ver contrato2Editar contrato3Excluir contrato4Trocar (em cada um)5Trocar (em cada um)6Trocar (em cada um)7Suspender
Figura 5 — Contrato (detalhe): aba "Execução e glosas"
O que cada marcação faz
1
Ver contrato

O que faz: abre o arquivo em outra aba (endereço temporário de 5 minutos).

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Trocar (em cada um)

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

5
Trocar (em cada um)

O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").

Explicado em detalhes na Figura 2.

6
Trocar (em cada um)

O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."

Explicado em detalhes na Figura 2.

7
Suspender

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Aba "Garantias e reajuste"

1Ver contrato2Editar contrato3Excluir contrato4Trocar (em cada um)5Trocar (em cada um)6Trocar (em cada um)7Suspender
Figura 6 — Contrato (detalhe): aba "Garantias e reajuste"
O que cada marcação faz
1
Ver contrato

O que faz: abre o arquivo em outra aba (endereço temporário de 5 minutos).

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Trocar (em cada um)

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

5
Trocar (em cada um)

O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").

Explicado em detalhes na Figura 2.

6
Trocar (em cada um)

O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."

Explicado em detalhes na Figura 2.

7
Suspender

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Aba "Ocorrências e sanções"

1Ver contrato2Editar contrato3Excluir contrato4Trocar (em cada um)5Trocar (em cada um)6Trocar (em cada um)7Suspender
Figura 7 — Contrato (detalhe): aba "Ocorrências e sanções"
O que cada marcação faz
1
Ver contrato

O que faz: abre o arquivo em outra aba (endereço temporário de 5 minutos).

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Trocar (em cada um)

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

5
Trocar (em cada um)

O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").

Explicado em detalhes na Figura 2.

6
Trocar (em cada um)

O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."

Explicado em detalhes na Figura 2.

7
Suspender

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Aba "Anexos e terceiros"

1Ver contrato2Editar contrato3Excluir contrato4Trocar (em cada um)5Trocar (em cada um)6Trocar (em cada um)7Suspender
Figura 8 — Contrato (detalhe): aba "Anexos e terceiros"
O que cada marcação faz
1
Ver contrato

O que faz: abre o arquivo em outra aba (endereço temporário de 5 minutos).

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Trocar (em cada um)

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

5
Trocar (em cada um)

O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").

Explicado em detalhes na Figura 2.

6
Trocar (em cada um)

O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."

Explicado em detalhes na Figura 2.

7
Suspender

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Contrato sem objeto e sem fiscal, com gestor

1Editar contrato2Excluir contrato3Trocar4Trocar5Trocar6Suspender
Figura 9 — Contrato (detalhe): Contrato sem objeto e sem fiscal, com gestor
O que cada marcação faz
1
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Trocar

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Trocar

O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").

Explicado em detalhes na Figura 2.

5
Trocar

O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."

Explicado em detalhes na Figura 2.

6
Suspender

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Itens e saldo do contrato vigente

1Editar contrato2Excluir contrato3Trocar4Trocar5Trocar6Suspender
Figura 10 — Contrato (detalhe): Itens e saldo do contrato vigente
O que cada marcação faz
1
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Trocar

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Trocar

O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").

Explicado em detalhes na Figura 2.

5
Trocar

O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."

Explicado em detalhes na Figura 2.

6
Suspender

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Contrato em rascunho, antes de entrar em vigência

1Editar contrato2Excluir contrato3Definir4Indicar (em cada um)5Indicar (em cada um)6Colocar em vigência
Figura 11 — Contrato (detalhe): Contrato em rascunho, antes de entrar em vigência
O que cada marcação faz
1
Editar contrato

O que faz: abre a janela "Editar o contrato <número>".

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Excluir contrato

O que faz: apaga o contrato que não teve execução, junto com itens, lotes, garantias, ocorrências, anexos, documentos não aplicados e os arquivos; apaga também o mesmo contrato no Compras, e o processo volta para "Pronto para contratar" na fila. Depois volta à lista.

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Definir

O que faz: mostra a lista dos objetos ativos (mais o atual, mesmo inativo, marcado "(inativo)") e o botão "Cancelar". Escolher na lista já grava (sem confirmação): "O contrato passa a obedecer ao objeto <código> — <nome>: é o que o Financeiro exige a partir do próximo atesto."

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Indicar (em cada um)

O que faz: abre a busca de usuário interno (pelo nome ou e-mail). Escolher uma pessoa grava na hora: "<Nome> passa a fiscalizar este contrato e já o vê no portal do fiscal." O fiscal anterior só sai quando o novo é escolhido. Botões: "Cancelar" e, havendo fiscal, "Deixar sem fiscal" (vermelho; pergunta do navegador "Deixar o contrato sem fiscal? <Nome> deixa de vê-lo no portal do fiscal." → "O contrato ficou sem fiscal: ninguém o verá no portal do fiscal.").

Explicado em detalhes na Figura 2.

5
Indicar (em cada um)

O que faz: igual ao fiscal: "<Nome> passa a gerir este contrato e assina as notas técnicas depois do fiscal." Com "Deixar sem gestor" (pergunta "Deixar o contrato sem gestor? A nota do fiscal passará direto ao controle interno.") → "O contrato ficou sem gestor: a nota do fiscal passará direto ao controle interno."

Explicado em detalhes na Figura 2.

6
Colocar em vigência

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

Como a tela está organizada (de cima para baixo)

  1. "Voltar aos contratos" (link no alto) e as caixas de erro (vermelha) e aviso (verde).
  2. Cartão do contrato
    • Título: número do contrato; embaixo, o objeto.
    • À direita: selo da situação ("Vigente", "Suspenso", "Encerrado", "Rescindido", "Rascunho") e os botões "Ver contrato", "Editar contrato" e "Excluir contrato".
    • Dados (4 colunas no computador): "Contrato de gestão", "Fornecedor", "Julgamento" (Por item, Por lote, Global, Maior desconto), "Controle" ("Somente prazo" ou "Quantidade e prazo"), "Vigência" (início a fim, com selo "N dias" — laranja até 90, vermelho "vencido há N dias"), "Valor atual", "Valor inicial", "Consumido", "Garantia prevista" (modalidade, "sim, modalidade não informada" ou "não prevista").
    • "Objeto do contrato": código OBJ-NNNN e nome (ou "nenhum — o Financeiro usa as exigências cadastradas contrato a contrato") e o botão "Trocar"/"Definir".
    • "Conta contábil": a conta que a Contabilidade deu ao contrato (código e nome) ou "ainda não informada pela Contabilidade". Só leitura aqui: quem dá a conta é a Contabilidade, na tela "Contas dos contratos"; é nela que a despesa do contrato é lançada.
    • "Fiscal do contrato" e "Gestor do contrato": o nome (ou "ninguém indicado"), o botão "Trocar"/"Indicar" e, quando a pessoa ainda não tem o Financeiro liberado, o selo laranja "ainda sem acesso ao Financeiro".
    • Fila de botões de situação (embaixo, à direita, para quem tem contratos.encerrar): conforme a situação — "Colocar em vigência", "Suspender", "Encerrar", "Rescindir", "Reativar".
  3. Abas: "Itens e saldo" · "Documentos e aditivos" · "Consumo" · "Ordem de início" · "Execução e glosas" · "Garantias e reajuste" · "Ocorrências e sanções" · "Anexos e terceiros" · "Equipe credenciada" (só em contrato de credenciamento).
  4. Conteúdo da aba.

Enquanto o contrato carrega aparece "Carregando contrato…". Contrato que não existe, foi excluído ou é de um contrato de gestão a que a pessoa não tem acesso: cartão "Contrato não encontrado" — "Este contrato não existe, foi excluído ou pertence a um contrato de gestão a que você não tem acesso." — com o botão "Voltar aos contratos". Se a leitura falhar: "Não foi possível abrir o contrato: <motivo>. Tente de novo em instantes."

Situações

Situação (selo) O que significa Botões de situação Observações
Rascunho Ainda não vale "Colocar em vigência" —
Vigente Em execução "Suspender", "Encerrar", "Rescindir" Só contrato vigente e dentro da vigência pode ser consumido e receber ordem de início
Suspenso Execução parada "Reativar", "Encerrar", "Rescindir" Não se consome
Encerrado / Rescindido História nenhum Não se edita ("Editar contrato" some); o que mudar, muda por aditivo ou documento novo; não volta a vigorar por clique

Botões do cartão do contrato

Os botões marcados nas figuras estão explicados junto de cada figura (seção “A tela, marcação por marcação”). Não há outros botões nesta tela.

Aba "Itens e saldo"

  • Tabela: "Item", "Descrição" (com "Cód. <código>" ou "sem código do material" e o lápis "Informar o código do material"), "Lote" (quando há lotes), "Contratado" ("—" no item por prazo; "+ N autorizados" quando há estouro autorizado), "Consumido", "Saldo" (em negrito; "—" no item por prazo; avisos "passou do contratado com autorização registrada (N sem ela)" em laranja ou "passou do contratado sem autorização registrada" em vermelho), "Consumo" (barra: azul, laranja a partir de 75%, vermelha a partir de 90%, e o %; "só prazo" no item por prazo), "Valor unit." (ou "desconto N%" no maior desconto) e o botão "Consumir".
  • Coluna "Vencido" — aparece entre "Consumido" e "Saldo" só quando algum item do contrato teve saldo vencido numa prorrogação (regra: com a vigência, acaba o saldo). Mostra, por item, a quantidade de períodos anteriores que venceu; passe o ponteiro no título para ler "Saldo de períodos anteriores que venceu com a prorrogação da vigência". No resumo do cartão do contrato aparece também o total "Vencido" (em reais), ao lado de "Consumido". O "Consumido" mostra só o que foi de fato consumido (ordens, notas, lançamentos); o que venceu não entra nele. O "Saldo" é só o do período vigente, e a barra "Consumo" mede o consumido do período vigente sobre a quantidade do período vigente. A quantidade "Contratado" é acumulada (soma os períodos).
  • Vazia: "Este contrato não tem itens — é o caso do contrato que controla apenas a vigência."

Lápis "Informar o código do material"

  • Aparece quando: contratos.codigo_material (sem a chave, só se vê o código).
  • O que faz: abre a janela "Código do material — item <N>".

"Consumir" (ícone de menos)

  • Aparece quando: contratos.movimentar.
  • O que faz: abre a janela "Consumir saldo do item <N>" para lançar consumo à mão (ajuste manual). O consumo normal vem das ordens de compra e das notas do Gestão de Materiais.

"Autorizar estouro" (na coluna "Saldo")

  • Aparece quando: contratos.aditivo_aplicar ("Aplicar aditivo ao contrato"), item com controle de quantidade e consumo a partir de 90% ou já acima do contratado.
  • O que faz: abre "Autorizar estouro do item <N>" (contratado, consumido, saldo e o que já foi autorizado). Campos: "Quantidade a mais autorizada *" e "Motivo (ao menos 15 caracteres) *". Botões "Cancelar" · "Autorizar estouro" (desligado até o motivo ter 15 caracteres). Aviso: "Estouro autorizado no item N: mais Q <unidade> além do contratado, com o motivo registrado." É a autorização que a mensagem de saldo insuficiente manda registrar; o item passa a mostrar "+ N autorizados" e "passou do contratado com autorização registrada". A autorização não muda o contrato — para isso, aditivo de quantidade.
  • Se der errado: "Informe a quantidade a mais que fica autorizada." · "Escreva o motivo da autorização (ao menos 15 caracteres): é ele que responde ao ente depois." · "Sem permissão para autorizar estouro de saldo neste contrato".

Aba "Documentos e aditivos"

  • Tabela: "Tipo", "Número", "Data", "Finalidade" (selos "prazo", "quantidade", "valor"), "Efeito" ("nova vigência <data>", "reajuste N%", "novo valor R$ …"), "Situação" ("aplicado" com a data na dica, ou "aguardando") e "Arquivo".
  • Primeira linha (destacada): o próprio Contrato — número, data de assinatura (ou início), selo "instrumento original", "vigência <início> a <fim original>; <valor inicial>", selo "assinado" e "Ver".
  • "Ver" (olho; dica "Abrir o documento em outra aba" — na linha do contrato, "Abrir o contrato em outra aba") abre o arquivo em outra aba; sem arquivo aparece "sem arquivo" em vermelho (a justificativa na dica).
  • Vazia: "Nenhum documento anexado."
  • Registrar, prever e aplicar aditivos é na tela Aditivos e documentos.

Aba "Consumo" (lançamentos de movimentos do saldo)

  • Tabela (últimos 200 lançamentos): "Data", "Item" (número — descrição), "Quantidade" (verde quando negativa = estorno), "Origem" (ordem de compra, nota, ajuste manual, estorno…), "Referência" e o botão "Estornar".
  • Vazia: "Nenhum consumo lançado."

"Estornar" (vermelho)

  • Aparece quando: contratos.movimentar, o lançamento é um ajuste manual e ainda não foi estornado.
  • O que faz: abre "Estornar consumo lançado à mão": "Lança o movimento inverso de N e o saldo do item volta. O consumo original continua no histórico, com o estorno ao lado. Por que está sendo estornado?" (mínimo 15 caracteres; botões "Cancelar" · "Estornar"). Aviso: "Consumo estornado. O saldo do item voltou."
  • Se der errado: "Explique o estorno (ao menos 15 caracteres)" · "Só o consumo lançado à mão se estorna por aqui." · "Este consumo já foi estornado." · "Sem permissão para movimentar este contrato".

Aba "Ordem de início"

Para contrato de serviço: o papel que autoriza a contratada a começar; dele contam o prazo, a primeira medição e o primeiro pagamento, e ele vai à prestação de contas com o contrato. Pode haver mais de uma (nova etapa, novo local, retomada).

  • Tabela: "Número" (OIS 001/2026…), "Emitida em" (data e, embaixo, data e hora do registro), "Início autorizado", "Local", "Escopo" (com "Cancelada: <motivo>" em vermelho) e o botão "Cancelar". Vazia: "Nenhuma ordem de início emitida."

"Emitir ordem de início" (azul)

  • Aparece quando: contratos.editar ou contratos.criar, e contrato vigente.
  • O que faz: abre, dentro da aba, o formulário: "Data de emissão" (hoje), "Início autorizado" (hoje ou o início da vigência, o que for depois), "Local de execução" (ex.: "Unidade, setor ou endereço"), "O que está autorizado a começar *" (vem com o objeto; mínimo 10 caracteres; ex.: "Ex.: início da prestação de serviços de limpeza hospitalar nas áreas críticas e semicríticas") e "Observações"; botões "Cancelar" · "Emitir" ("Emitindo…"). Aviso: "OIS NNN/AAAA emitida."
  • Se der errado: "Só se emite ordem de início para contrato vigente" · "Informe a data de emissão e a data de início autorizada" · "A data de início (…) está fora da vigência do contrato (… a …)" · "Descreva o que está sendo autorizado a começar (pelo menos dez caracteres)" · "Sem permissão para emitir ordem de início neste contrato".

"Cancelar" (na linha da ordem)

  • Aparece quando: contratos.ordem_servico e a ordem não está cancelada.
  • O que faz: abre "Cancelar a ordem <número>": "A ordem continua na lista, marcada como cancelada, e o número não volta a ser usado. Por que está sendo cancelada?" (mínimo 15 caracteres; botões "Cancelar" · "Cancelar a ordem"). Aviso: "Ordem <número> cancelada. O motivo ficou registrado."
  • Se der errado: "Explique o cancelamento (ao menos 15 caracteres)" · "Ordem não encontrada ou já cancelada".

Aba "Execução e glosas"

Três cartões: o que foi entregue em cada parcela, quanto a medição aceitou, e a glosa que desce até o pagamento.

"Cronograma físico-financeiro" — "Previsto R$ … · medido R$ … · diferença R$ …". Tabela: "#", "Competência", "Meta física", "Previsto", "Vence" (vermelho se venceu sem medição), "Medido", "Físico" (%), "Medição" (data) e os botões "Medir" e "Excluir". Vazia: "Sem cronograma. Um contrato de serviço continuado precisa de um."

"Avaliação de desempenho (IMR)" — "A nota da competência e o desconto que ela gera." Tabela: "Competência", "Nota" (N / máxima), "Desconto" (%), "Valor", "Observações" e "Excluir". Vazia: "Nenhuma competência avaliada."

"Glosas" — "Pendentes somam R$ …. Elas saem do líquido quando o controle interno aprovar o próximo atesto." Tabela: "Competência", "Motivo", "Valor", "Situação" ("pendente", "descontada em <data>", "cancelada") e "Cancelar". Vazia: "Nenhuma glosa."

"Gerar pela vigência"

  • Aparece quando: contratos.editar, o cronograma está vazio e o contrato controla só prazo.
  • O que faz: abre a janela "Cronograma pela vigência do contrato" com a proposta: com itens mensais, cada mês vale o que os itens valem nele (aditivos inclusos); sem itens, o valor atual se reparte pelos meses (mês incompleto recebe só os seus dias; o centavo que sobra vai na última; vencimento no último dia do mês ou no fim da vigência).

"Nova parcela" (azul)

  • Aparece quando: contratos.editar.
  • O que faz: abre "Nova parcela do cronograma". Aviso: "Parcela incluída no cronograma."

"Medir" (régua)

  • Aparece quando: contratos.editar.
  • O que faz: abre "Registrar a medição da parcela". Medição abaixo do previsto: "Medição registrada. Ficaram R$ … abaixo do previsto: registre a glosa se a diferença não for aceita."
  • Se der errado: se o banco não gravar nada (sem "Editar contrato" ou sem acesso ao contrato de gestão — por exemplo, o fiscal que vê o contrato pela indicação): "A medição não foi gravada: você não tem permissão para editar o cronograma deste contrato (é preciso "Editar contrato" e acesso ao contrato de gestão dele)."

"Excluir" (parcela)

  • Aparece quando: contratos.excluir_execucao e a parcela ainda não foi medida.
  • O que faz: confirmação "Excluir parcela do cronograma" ("a parcela N (mm/aaaa) de R$ …") → "Parcela excluída do cronograma."
  • Se der errado: "A parcela N já foi medida: não pode ser excluída." · "Sem permissão para excluir parcela do cronograma".

"Avaliar competência"

  • Aparece quando: contratos.avaliacao.
  • O que faz: abre "Avaliar a competência". Avaliação e glosa são gravadas juntas, numa função só do banco: havendo valor de desconto, ele nasce como glosa pendente ("Desconto por desempenho (nota N/máxima)") — basta a chave contratos.avaliacao. Aviso: "Avaliação registrada." (+ " O desconto virou glosa pendente e sai do próximo pagamento.", só quando a glosa foi criada).
  • Se der errado (nada é gravado): "Já existe avaliação de mm/aaaa para este contrato: exclua a anterior para lançar outra." · "A nota precisa ficar entre 0 e <máxima>" · "O percentual de desconto precisa ficar entre 0 e 100" · "O valor do desconto não pode ser negativo" · "Sem permissão para avaliar este contrato (é preciso "Avaliar desempenho" e acesso ao contrato de gestão dele)".

"Excluir" (avaliação)

  • Aparece quando: contratos.excluir_execucao.
  • O que faz: confirmação "Excluir avaliação" ("a avaliação de mm/aaaa (nota N / N)"; com desconto: "Sai junto: a glosa pendente que o desconto dela gerou é cancelada (a já descontada impede a exclusão)") → "Avaliação excluída."
  • Se der errado: "O desconto desta avaliação já foi descontado num atesto: ela fica como histórico da glosa."

"Registrar glosa" (tesoura)

  • Aparece quando: contratos.glosa.
  • O que faz: abre "Registrar glosa". Aviso: "Glosa registrada. Ela será descontada quando o próximo atesto for aprovado."

"Cancelar" (glosa)

  • Aparece quando: contratos.glosa e a glosa está pendente.
  • O que faz: abre "Cancelar a glosa": "Por que esta glosa está sendo cancelada? O motivo fica no registro do contrato." (mínimo 10 caracteres) → "Glosa cancelada. O motivo ficou registrado."
  • Se der errado: "Glosa não se exclui: cancele-a com o motivo." · "A glosa já está aplicada/cancelada e não muda mais." · "Glosa é descontada pelo atesto, não à mão." · se o banco não gravar nada: "A glosa não foi cancelada: você não tem permissão para mexer nas glosas deste contrato (é preciso "Registrar glosa" e acesso ao contrato de gestão dele)."

Aba "Garantias e reajuste"

"Garantias" — no alto: "Este contrato prevê garantia: <modalidade>." ou "Este contrato não prevê garantia — registrar uma aqui é opcional." Tabela: "Tipo", "Número", "Instituição", "Valor", "%" (do contrato), "Vigência", "Situação" ("vigente", "vence em N dias" até 60, "vencida há N dias", "devolvida em <data>", "executada"), "Comprovante" ("Abrir", "Anexar" ou o selo "sem documento") e as ações "Devolver" e lixeira. Vazia: "Nenhuma garantia registrada — e o contrato prevê uma. Enquanto o documento não for anexado, ele fica no ponto de atenção." ou "Nenhuma garantia registrada. Como o contrato não prevê garantia, isso não gera ponto de atenção."

"Reajustes por índice" — "Valor atual do contrato: R$ …". Tabela: "Índice", "Data-base", "Aplicação", "%", "De", "Para", "Memória" (N mês(es) acumulado(s)). Vazia: "Nenhum reajuste aplicado."

"Registrar garantia" (azul)

  • Aparece quando: contratos.garantia.
  • O que faz: abre "Registrar garantia" já com a modalidade prometida no contrato e a vigência dele. Aviso: "Garantia registrada com o comprovante: ele entrou no dossiê do contrato e segue à prestação de contas." ou "Garantia registrada. Enquanto o comprovante não for anexado, o contrato segue no ponto de atenção."

"Abrir" (comprovante)

  • O que faz: abre o documento da garantia em outra aba.

"Anexar" (comprovante, laranja)

  • Aparece quando: garantia sem documento e contratos.garantia.
  • O que faz: abre o seletor de arquivo; o arquivo sobe com a marca (hash) que prova que é o mesmo apresentado e entra como anexo versionado "Garantia — <modalidade>". Aviso: "Comprovante anexado: ele entrou no dossiê do contrato." Enquanto sobe: "Enviando…".

"Devolver" (seta de desfazer)

  • Aparece quando: contratos.garantia e a garantia não foi devolvida nem executada.
  • O que faz: confirmação "Devolver garantia" ("Marcar a garantia <número> como devolvida ao contratado hoje?"; aviso "Devolvida, ela deixa de valer para o contrato."; botão "Devolver") → "Garantia marcada como devolvida."
  • Se der errado: se o banco não gravar nada: "A garantia não foi marcada como devolvida: você não tem permissão para mexer nas garantias deste contrato (é preciso "Registrar garantia" e acesso ao contrato de gestão dele)."

Lixeira "Excluir garantia"

  • Aparece quando: contratos.excluir_garantia e a garantia não foi executada.
  • O que faz: confirmação "Excluir garantia" (sai junto "o documento anexado").
  • Se der errado: "Garantia já executada não pode ser excluída."

"Informar índice do mês"

  • Aparece quando: contratos.reajuste.
  • O que faz: abre "Informar a variação do índice". Aviso: "Índice informado. Recalcule o reajuste." Se o mês já tem variação gravada (inclusive a trazida do Banco Central), pede confirmação "Substituir índice já gravado": "O <índice> de <mm/aaaa> já está gravado com N% (<fonte>). Trocar por N%?", aviso "A troca vale para todos os contratos que usam este índice. Reajustes já aplicados não mudam: a memória de cálculo deles continua com o valor antigo.", botão "Substituir" → "Índice substituído. Recalcule o reajuste.". Mesmo valor: "<índice> de <mm/aaaa> já está gravado com N%. Nada mudou.".

"Reajustar" (azul, escudo)

  • Aparece quando: contratos.reajuste.
  • O que faz: abre "Reajustar pelo índice" com o IPCA, a data-base = assinatura (ou início) e a aplicação = 12 meses depois.

Aba "Ocorrências e sanções"

O rito inteiro, com contraditório: ocorrência registrada com data → (parecer jurídico) → notificação ao fornecedor abrindo prazo de defesa → defesa → decisão fundamentada → comunicação aos órgãos. Cada passo fica na trilha da sanção e não se desfaz pela tela.

"Ocorrências" — "O registro datado do que aconteceu. É a base de qualquer sanção." Tabela: "#", "Data", "Gravidade" (Leve, Média, Grave, Gravíssima), "Descrição", "Notificada", "Resposta" e a lixeira. Vazia: "Nenhuma ocorrência registrada."

"Sanções" — "Contratada: <razão social> · <e-mail>" (ou "sem e-mail no cadastro"). Um cartão por sanção: tipo (Advertência, Multa, Suspensão de contratar, Declaração de inidoneidade, Impedimento de licitar), valor, processo, "Instaurada em …", fundamento, número do processo no Jurídico; selo da fase ("Instaurada", "Em defesa", "Aplicada", "Cancelada"); lixeira; a trilha "1. Parecer jurídico", "2. Notificação", "3. Prazo de defesa", "4. Defesa", "5. Decisão", "6. Comunicações"; o texto do parecer e da defesa; e os botões do passo seguinte. Vazia: "Nenhuma sanção neste contrato."

"Registrar ocorrência" (azul)

  • Aparece quando: contratos.ocorrencia.
  • O que faz: abre "Registrar ocorrência"; o número é o seguinte da lista. Aviso: "Ocorrência nº N registrada."

Lixeira "Excluir ocorrência"

  • Aparece quando: contratos.excluir_sancao e nenhuma sanção nasceu desta ocorrência.
  • O que faz: confirmação "Excluir ocorrência" ("a ocorrência nº N de <data>"; sai junto "o arquivo anexado").
  • Se der errado: "Há N sanção(ões) aberta(s) a partir desta ocorrência. Exclua a sanção antes."

"Instaurar sanção" (azul, martelo)

  • Aparece quando: contratos.penalidade.
  • O que faz: abre "Instaurar sanção". Aviso: "Sanção instaurada. Peça o parecer jurídico e notifique o fornecedor para abrir o prazo de defesa."
  • Se der errado: "Multa sem valor não se instaura" · "Sem permissão para instaurar sanção neste contrato".

Lixeira "Excluir sanção"

  • Aparece quando: contratos.excluir_sancao e a sanção ainda não foi decidida.
  • O que faz: confirmação "Excluir sanção" (sai junto "notificação, defesa, parecer e comunicações" e "os arquivos anexados").
  • Se der errado: "Sanção já julgada (ou com glosa) não pode ser excluída."

"Pedir parecer jurídico"

  • Aparece quando: contratos.penalidade, fase "Instaurada" e parecer ainda não pedido.
  • O que faz: marca o pedido. Aviso: "Parecer solicitado. Quem responde pelo jurídico registra a manifestação nesta mesma tela."

"Registrar parecer"

  • Aparece quando: contratos.parecer_juridico e ainda sem parecer.
  • O que faz: abre "Registrar parecer jurídico". Aviso: "Parecer registrado nos autos da sanção."
  • Se der errado: "Só quem responde pelo jurídico registra o parecer" · "Escreva o parecer ou anexe o documento".

"Notificar fornecedor" / "Notificar de novo" (envelope)

  • Aparece quando: contratos.penalidade e fase "Instaurada" ou "Em defesa" (já notificada, o botão se chama "Notificar de novo").
  • O que faz: abre "Notificar o fornecedor". Ao confirmar, nesta ordem: (1) o banco confere se a notificação pode ser gravada (chave, contrato de gestão, fase, motivo da renotificação); (2) no canal e-mail, a notificação sai pela caixa de e-mail institucional de quem notifica (a mesma ferramenta de envio do módulo Ofícios — exige a chave "Enviar ofício por e-mail" do Ofícios) e o retorno do envio é conferido; (3) só então a notificação é gravada, com o protocolo "E-mail enviado pelo ERP em <data hora>, de <remetente> para <destino>", a sanção passa a "Em defesa" e o prazo é contado em dias úteis a partir de hoje. Aviso: "Fornecedor notificado por e-mail (<destino>). O prazo para contraditório e ampla defesa vai até <data>." Nos canais Ofício, Protocolo físico e Portal, o protocolo de recebimento é obrigatório.
  • E-mail que não saiu não abre prazo: "O e-mail não saiu: <motivo>. Nada foi gravado: a sanção continua como estava e o prazo não começou. Se não puder enviar pelo ERP, notifique por ofício e registre aqui com o protocolo." Motivos: falta a permissão "Enviar ofício por e-mail" (módulo Ofícios) · o e-mail só pode sair pela sua própria caixa institucional · a sessão venceu · o servidor de e-mail da instituição recusou o envio.
  • Notificar de novo: a janela mostra "O fornecedor já foi notificado em <data>, com prazo de defesa até <data>. Notificar de novo recomeça o prazo a partir de hoje; a notificação e o prazo anteriores ficam registrados na trilha da sanção." e pede "Por que notificar de novo? (ao menos 15 caracteres) *". O botão vira "Notificar de novo e reabrir prazo". Depois de juntada a defesa, não se notifica de novo.
  • Se der errado: "Esta sanção já foi julgada" · "Informe um e-mail de destino válido." · "Informe o protocolo de recebimento (AR, número do ofício, protocolo do portal): é ele que prova o início do prazo." · "O fornecedor já foi notificado em <data> (prazo até <data>). Notificar de novo recomeça o prazo: explique o motivo em ao menos 15 caracteres." · "A defesa já foi apresentada em <data>: o fornecedor não é notificado de novo; siga para o julgamento." · raro: "O e-mail SAIU para <destino>, mas a notificação não foi gravada: <motivo>. Registre-a de novo pelo canal "Ofício" com o protocolo "<protocolo>"."

"Juntar defesa" (balança)

  • Aparece quando: contratos.penalidade e fase "Em defesa".
  • O que faz: abre "Juntar a defesa do fornecedor". Aviso: "Defesa juntada aos autos."
  • Se der errado: "A sanção precisa estar em defesa para receber a manifestação".

"Aplicar" (azul, martelo) e "Arquivar"

  • Aparece quando: contratos.penalidade_julgar, a sanção não foi decidida e não foi a própria pessoa que instaurou a sanção (para quem instaurou aparece, no lugar, "Você instaurou esta sanção: o julgamento é de outra pessoa com a chave de julgar.").
  • O que faz: abre "Aplicar a sanção" ou "Arquivar o processo". Aplicada uma multa, o valor vira glosa pendente (sai do próximo pagamento). Aviso: "Sanção aplicada. A multa virou glosa pendente e sai do próximo pagamento. Comunique agora aos órgãos competentes." ou "Sanção cancelada com a decisão registrada."
  • Se der errado: "Julgar a sanção é de quem decide, não de quem instaura" (sem a chave) · "Quem instaurou a sanção não a julga: o julgamento é de outra pessoa com a chave "Julgar a sanção"." · "Esta sanção já foi decidida" · "A decisão precisa ser fundamentada em pelo menos 20 caracteres" · "O fornecedor precisa ter sido notificado antes do julgamento" · "O prazo de defesa vai até <data> e não houve manifestação. Aguarde o prazo." (para aplicar antes do fim do prazo sem defesa).

"Comunicar a órgão" (prédio)

  • Aparece quando: contratos.penalidade e fase "Aplicada".
  • O que faz: abre "Comunicar a sanção ao órgão". Aviso: "Comunicação registrada."
  • Se der errado: "Só sanção aplicada se comunica aos órgãos".

Aba "Anexos e terceiros"

"Subcontratação" — "N subcontratada(s), somando R$ … — N% do contrato." (ou "Nenhuma subcontratada."). Tabela: "Razão social", "CNPJ", "Objeto", "%", "Valor", "Autorizada", "Vigência" e lixeira "Excluir subcontratada". "Responsáveis técnicos" — "Quem responde tecnicamente pela execução, com conselho e registro." Tabela: "Nome", "Documento", "Conselho", "Registro", "Função", "Empresa" ("contratada" ou a subcontratada) e lixeira "Excluir responsável técnico". "Anexos com versão" — "Subir com o mesmo nome cria a versão seguinte; a anterior fica guardada." Campo "Nome do documento" (ex.: "Contrato assinado") e "Anexar"; tabela "Documento", "Versão" (v1, v2…), "Enviado em", "Situação" ("vigente" / "substituída"), "Abrir" e lixeira "Excluir anexo". Vazias: "Nenhuma subcontratada registrada.", "Nenhum responsável técnico registrado.", "Nenhum anexo versionado."

"Registrar subcontratada" (azul)

  • Aparece quando: contratos.editar.
  • O que faz: abre "Registrar subcontratada". Aviso: "Subcontratada registrada."

"Registrar responsável"

  • Aparece quando: contratos.editar.
  • O que faz: abre "Registrar responsável técnico". Aviso: "Responsável técnico registrado."

"Anexar" (anexos com versão)

  • Aparece quando: contratos.editar.
  • O que faz: abre o seletor de arquivo; o nome é o digitado em "Nome do documento" (ou o nome do arquivo). Mesmo nome = nova versão, e a anterior vira "substituída". Aviso: "Anexo "<nome>" guardado. Se já havia uma versão, ela foi aposentada e continua acessível."

"Abrir" (anexo)

  • O que faz: abre o arquivo em outra aba.

Lixeiras (subcontratada, responsável técnico, anexo)

  • Aparecem quando: contratos.excluir_terceiro (subcontratada e responsável) ou contratos.excluir_anexo (anexo).
  • O que fazem: confirmação "Excluir subcontratada" (sai junto "os responsáveis técnicos dela"), "Excluir responsável técnico" ou "Excluir anexo" (versão vigente: "o arquivo desta versão (a versão anterior volta a valer)").
  • Se der errado: "Este profissional está numa vaga do credenciamento. Troque o profissional da vaga antes."

Aba "Equipe credenciada" (só credenciamento)

"Profissionais por vaga" — "Vieram do Anexo IV do credenciamento. Trocar um profissional guarda quem atendeu antes e até quando." Tabela: "Quadro", "Item", "Descrição", "Dia", "Vaga", "Horário" (ex.: 07:00 às 19:00), "Profissional" (com "Troca: <motivo>"), "CRM", "Período" ("desde <data>", "até <data>") e "Trocar". Caixa "Mostrar histórico" (inclui quem já saiu, esmaecido). "Responsável(is) técnico(s)" — "Indicados no Anexo IV do credenciamento. Inclusão e baixa ficam na aba Terceiros e anexos." Vazia: "O credenciado não indicou equipe no credenciamento."

"Novos horários (apostilamento)" (relógio)

  • Aparece quando: contratos.escala e há itens por plantão com horário.
  • O que faz: abre "Apostilamento — novos horários de plantão". Aviso: "Apostilamento registrado: Quadro N, item N (dia) passa a HH:MM às HH:MM a partir de <data>."

"Trocar" (na linha da vaga)

  • Aparece quando: contratos.escala e a linha é a atual da vaga.
  • O que faz: abre "Trocar profissional da vaga". Aviso: "<Profissional> passa a atender a vaga N do item N (dia) a partir de <data>."

Janelas

"Editar o contrato <número>"

1Cancelar2Gravar alterações
Figura 12 — janela "Editar o contrato <número>": abre por "Editar contrato"
O que cada marcação faz
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Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Gravar alterações
  • Botões: "Cancelar" · "Gravar alterações" ("Gravando…"; apagado em contrato encerrado/rescindido, que mostra "Contrato encerrado ou rescindido não se edita. O que muda nele muda por aditivo ou por documento novo.").
  • Abre por: "Editar contrato" (aqui) ou "Editar" (lista de contratos).
  • Para que serve: corrigir o contrato depois de assinado e, principalmente, dizer de quem ele é. Fornecedor, contrato de gestão, origem e critério de julgamento não aparecem: vieram do processo e se corrigem lá.
  • Campos: "Número do contrato *" · "Valor do contrato *" (enquanto nenhum aditivo ou reajuste mexeu no valor, corrige também o valor inicial) · "Objeto *" (mínimo 5 caracteres) · "Objeto do contrato (catálogo)" ("Não definido" ou OBJ-NNNN; "É o objeto que diz quais documentos o fiscal exige no atesto.") · pergunta "Controlado pelo Departamento de Logística e Suprimentos? *" (botão Sim/Não, com ⓘ; só fica vermelha se tentarem gravar sem responder) · "Início da vigência *" e "Fim da vigência *" (com o aviso de véspera e "Usar <data>"; em contrato sem aditivo aplicado, reajuste, consumo, atesto ou título, mudar o fim é correção do cadastro e o fim original acompanha; com essa história, início, fim e valor só mudam por termo — ver mensagens) · "Critério de reajuste" · "1º e-mail de aviso do vencimento (dias antes)" (1 a 365; o ⓘ explica: só decide quando sai o primeiro e-mail ao fiscal e ao gestor — depois seguem avisos com 60, 30, 15 e 7 dias; nas telas, "a vencer" é sempre 45 dias) · "Conta gerencial" · "Contrato assinado (arquivo) *" (o atual com "Abrir" e o X para trocar; "O arquivo atual só sai quando o novo for gravado: o contrato nunca fica sem arquivo."; sem arquivo: "Este contrato foi gravado sem o arquivo assinado. Anexe-o para gravar as alterações.") · "Observações".
  • Bloco "Itens e saldo do contrato" (só em contrato sem itens, do cadastro antigo): "Trazer os itens do processo" (quando o contrato tem processo e fornecedor) e "Acrescentar item à mão"; tabela "Nº", "Descrição", "Un.", "Contratado", "Unitário" (ou "desconto N%"), "Já consumido antes do ERP", "Saldo" ("só prazo" quando a quantidade é zero) e o botão "Tirar o item N" (os campos da linha se chamam, para leitores de tela, "Descrição do item N", "Unidade do item N", "Quantidade contratada do item N", "Valor unitário do item N" e "Já consumido do item N"). O consumido informado entra como consumo "Consumo anterior ao ERP". Depois de gravados, quantidade e preço só mudam por aditivo.
  • Bloco "Quem responde por este contrato": "Fiscal do contrato *" ("Quem atesta as notas.") e "Gestor responsável *" ("Quem assina a nota técnica depois do fiscal."). Os dois são obrigatórios para gravar, mesmo quando só se queria arrumar uma data.
  • Bloco "Este contrato prevê garantia?" (com ⓘ explicando as modalidades): botão de duas opções "Sim" / "Não" (nomes para leitor de tela: "Sim, prevê garantia" / "Não prevê"); no Sim: "Modalidade prevista *", "Qual? *" (em Outra; "Descreva a garantia prevista no contrato") e, se ainda não há garantia com documento, "Valor da garantia", "Número da apólice / documento", "Instituição", "Documento" + "Escolher", "Início da garantia", "Fim da garantia" (com documento já registrado: "Já existe garantia com documento anexado neste contrato. Para trocar ou acrescentar, use a aba “Garantias e reajuste”.").
  • Botões: "Cancelar" · "Gravar alterações" ("Gravando…"; apagado em contrato encerrado/rescindido, que mostra "Contrato encerrado ou rescindido não se edita. O que muda nele muda por aditivo ou por documento novo.").
  • Regras e mensagens: "Responda: esse contrato será controlado pelo Departamento de Logística e Suprimentos? (Sim ou Não)" · "Confira o item N: descrição, quantidade, preço e consumido precisam estar preenchidos com números válidos." · "O item N teria consumido mais do que o contratado." · "Anexe o contrato assinado: o contrato não fica sem o arquivo." · "O contrato assinado não subiu: …" · "O arquivo não chegou ao storage; envie de novo" · "Informe o número do contrato" · "Descreva o objeto do contrato em pelo menos 5 caracteres" · "O fim da vigência não pode ser anterior ao início" · "O valor do contrato precisa ser maior que zero" · "O aviso de vencimento precisa ficar entre 1 e 365 dias" · "Já existe outro contrato com o número N neste contrato de gestão" · "Indique o fiscal do contrato: é por ele que o contrato aparece no Financeiro e é ele quem atesta as notas" · "Indique o gestor responsável: é ele quem assina a nota técnica depois do fiscal" · "O contrato prevê garantia: diga qual modalidade…" · "O contrato N já tem aditivo aplicado, reajuste, consumo ou atesto: início, fim da vigência e valor só mudam por termo aditivo ou apostilamento (tela Aditivos e documentos)." · "Garantia: informe o valor da garantia (o documento foi anexado, mas o valor está zerado)." · "Garantia: informe o início e o fim da garantia." · "Garantia: o fim da garantia não pode ser anterior ao início." (conferidos antes de gravar o contrato) · "Contrato gravado, mas a garantia não: <motivo>. As outras alterações já valem; registre a garantia na aba “Garantias e reajuste”." · "Contrato gravado, mas o objeto não: …" · "Contrato gravado, mas não o abastecimento por ordem: …" · "Contrato gravado, mas os itens não: …" · "Não encontrei os itens deste fornecedor no processo (sem cotação, ou seleção sem proposta realinhada). Acrescente os itens à mão." · "O contrato N já tem itens: quantidade e preço mudam por aditivo." Sucesso: "Contrato <número> atualizado. N item(ns) incluído(s): o saldo passa a ser controlado. <Fiscal> fiscaliza e <Gestor> gere este contrato."

"Consumir saldo do item <N>"

1Cancelar2Lançar consumo
Figura 13 — janela "Consumir saldo do item <N>": abre por "Consumir"
O que cada marcação faz
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2
Lançar consumo
  • Botões: "Cancelar" · "Lançar consumo" ("Lançando…").
  • Abre por: "Consumir".
  • Mostra: "<descrição> — saldo de N <unidade>."
  • Campos: "Quantidade *" · "Referência" (ex.: "OC 010/2026, NF 1234…").
  • Botões: "Cancelar" · "Lançar consumo" ("Lançando…").
  • Mensagens: "Informe a quantidade a consumir." · "O contrato está suspenso/encerrado… — só contrato vigente pode ser consumido." · "A vigência terminou em <data>." · "O item N ("…") tem saldo de N UN no contrato e o pedido é de N UN. Saldo em contrato não é estoque: estoque é o que já chegou e ainda não foi usado; saldo é o quanto ainda se pode pedir ao fornecedor. Para pedir além disto, aplique um aditivo no contrato ou registre uma autorização de estouro com o motivo." (a mesma conferência em reais: "…tem saldo de R$ … e o pedido é de R$ …") · "Sem permissão para movimentar este contrato".

"<Ação> — contrato <número>" (janela "Mudar a situação do contrato")

1Cancelar2Colocar em vigência
Figura 14 — janela "<Ação> — contrato <número>"
O que cada marcação faz
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2
Colocar em vigência

O que faz: abre a janela "<Ação> — contrato <número>"; ao confirmar, muda a situação e grava nas observações e no histórico "<de> → <para> em <data e hora>: <motivo>". Aviso: "Contrato <número>: <ação>. A justificativa ficou no histórico."

Explicado em detalhes na Figura 1.

  • Abre por: "Colocar em vigência", "Suspender", "Encerrar", "Rescindir", "Reativar".
  • Mostra: "A mudança fica registrada com o seu nome, a data e o motivo. Contrato encerrado ou rescindido não volta a vigorar por aqui."
  • Campos: "Motivo *" ("O que levou a esta decisão"; mínimo 20 caracteres, com "Faltam N caractere(s).").
  • Botões: "Cancelar" · o nome da ação ("Registrando…").

"Código do material — item <N>"

  • Abre por: lápis "Informar o código do material".
  • Mostra: a descrição do item e a lista de sugestões do catálogo (código — descrição; serviço vem marcado "(serviço: não entra na comparação de preços)").
  • Campos: "Código no catálogo de materiais e serviços do Compras" ("Digite o código ou parte da descrição"; a busca começa com 2 letras).
  • Botões: "Tirar o código" (só quando já há código) · "Cancelar" · "Gravar" ("Gravando…").
  • Código que vem na descrição: item escrito "MED221 - GLICOSE 10% FR 250ML" passa sozinho para Cód. MED221 e descrição "GLICOSE 10% FR 250ML" assim que o código existe no catálogo de materiais e serviços do Compras — na hora, para item novo ou editado, e em até um minuto depois de o Compras cadastrar ou importar o código. Só código com letra e número (MED221, DES344, ODO034); descrição que começa só com número ("828 - Acendedor…") fica como está.
  • Regras: com o código, o preço do item entra na comparação do mesmo material entre contratos de gestão (só materiais). Mensagens: "Código <código> gravado no item." · "Código tirado do item." · "O código "<código>" não está no cadastro de materiais e serviços do Compras." · "Sem permissão para informar o código do material no item do contrato".

"Nova parcela do cronograma"

  • Campos: "Parcela" (número; vem o seguinte) · "Competência" (data; vem o 1º dia do mês) · "Meta física" (ex.: "500 consultas, unidade em funcionamento 24h…") · "Valor previsto" · "Vence em".
  • Botões: "Cancelar" · "Salvar".

"Cronograma pela vigência do contrato"

  • Mostra: "Uma parcela por mês; mês incompleto recebe só os seus dias. Confira antes de incluir." e a tabela "#", "Competência", "Meta física" (ex.: "Execução de 03/2026 (15 dias)"), "Previsto", "Vence", com o total. Sem vigência ou valor: "O contrato precisa de vigência e valor para gerar o cronograma."
  • Botões: "Cancelar" · "Incluir N parcela(s)" ("Incluindo…"). Aviso: "Cronograma gerado: N parcela(s) pela vigência do contrato."

"Registrar a medição da parcela"

  • Mostra: "Parcela N · previsto R$ … · meta …".
  • Campos: "Valor aceito na medição" (vem o já medido ou o previsto) · "Execução física (%)" (vem 100) · "Data da medição" (hoje) · "Observações".
  • Botões: "Cancelar" · "Registrar".

"Avaliar a competência"

  • Campos: "Competência" · "Nota obtida" · "Nota máxima" (vem 100) · "Desconto (%)" · "Valor do desconto" (calculado sobre a parcela prevista da competência — "Calculado sobre a parcela prevista da competência (R$ …); dá para ajustar.") · "Observações".
  • Mostra: "Havendo valor de desconto, ele nasce como glosa pendente: é assim que a nota do instrumento de medição chega ao pagamento em vez de ficar num relatório."
  • Botões: "Cancelar" · "Salvar". Avaliação e glosa do desconto gravam juntas (ou nenhuma); uma avaliação por competência.

"Registrar glosa"

  • Campos: "Competência" · "Valor" · "Motivo" (ex.: "Serviço não executado em 3 dias do mês").
  • Botões: "Cancelar" · "Salvar".

"Registrar garantia"

  • Campos: "Tipo" (Caução em dinheiro, Seguro-garantia, Fiança bancária, Títulos da dívida pública, Outra modalidade) · "Número da apólice / documento" · "Instituição" · "Valor" · "Início" · "Fim" · "Observações" · "Documento que comprova a garantia" (botão "Escolher"). Mostra "Equivale a N% do valor do contrato.".
  • Botões: "Cancelar" · "Salvar" ("Gravando…").
  • Mensagens: "Informe o valor da garantia" · "Informe a vigência da garantia, com o fim depois do início" · "Modalidade de garantia desconhecida: …" · "Sem permissão para registrar garantia neste contrato".

"Reajustar pelo índice"

  • Campos: "Índice" (lista dos índices cadastrados: IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M, IGP-DI, INCC, SINAPI…) · "Data-base do contrato" · "Aplicar a partir de".
  • Botões: "Cancelar" · "Calcular" ("Calculando…") · "Aplicar ao contrato" ("Aplicando…"; só acende com o cálculo completo).
  • O que mostra o cálculo: "Acumulado de N mês(es): N%. O contrato passaria de R$ … para R$ …." e a memória ("Competência", "Variação", "Fator acumulado"). Faltando mês: "Faltam os índices de mm/aaaa, …. Informe-os antes de aplicar — reajustar com buraco no meio dá um número que ninguém consegue refazer." Para IPCA, IPCA-E, INPC, IGP-M, IGP-DI e INCC, os meses que faltam são buscados sozinhos no Banco Central ("N mês(es) de IPCA trazidos do Banco Central."; falha: "Não consegui buscar o índice no Banco Central: …. Informe-o à mão.").
  • Efeito de aplicar: sobe o valor do contrato e o valor unitário de cada item pelo percentual, grava a memória e muda o critério de reajuste do contrato para o índice. Nos itens com valores por período (que passaram por aditivo ou foram cadastrados por período), nasce um período novo a partir da data de aplicação com o preço reajustado (períodos posteriores também sobem) — assim o teto do mês e o saldo do período no Financeiro, a prévia dos aditivos e o cronograma passam a usar o preço reajustado a partir daquela data. Aviso: "Reajuste aplicado: o valor do contrato e o de cada item subiram pelo índice, com a memória guardada."
  • Mensagens: "A data de aplicação precisa ser posterior à data-base" · "Faltam os índices de …. Informe-os antes de aplicar o reajuste." · "Sem permissão para reajustar este contrato".

"Informar a variação do índice"

  • Campos: "Índice" · "Competência" · "Variação do mês (%)" (ex.: "0,44") · "Fonte" (vem "IBGE").
  • Mostra: "O valor é o do mês fechado, na fonte oficial (IBGE para IPCA e INPC, FGV para IGP-M). Guardar a fonte junto é o que permite conferir o número três anos depois."
  • Botões: "Cancelar" · "Salvar". O índice vale para todos os contratos (é uma tabela só); a competência é sempre o dia 1º do mês escolhido. Informar de novo um mês que já tem valor pede confirmação ("Substituir índice já gravado", com o valor e a fonte atuais). Mensagem: "Informe a variação do mês em número (ex.: 0,45)."

"Registrar ocorrência"

  • Campos: "Data" · "Gravidade" (Leve, Média, Grave, Gravíssima) · "O que aconteceu".
  • Botões: "Cancelar" · "Registrar".

"Instaurar sanção"

  • Campos: "Tipo" · "Ocorrência que motivou" ("Sem ocorrência vinculada" ou "nº N — <data>") · "Processo administrativo" · "Prazo de defesa (dias úteis)" (vem 5) · "Valor da multa" (só Multa) · "Dias de suspensão" (Suspensão, Impedimento, Inidoneidade) · "Fundamento" ("Cláusula do contrato e dispositivo legal").
  • Mostra: "Instaurar não aplica nada: abre o processo. A sanção só vale depois de notificar o fornecedor, correr o prazo de defesa e alguém com poder de decidir julgar."
  • Botões: "Cancelar" · "Instaurar".

"Registrar parecer jurídico"

  • Campos: "Processo no módulo Jurídico" ("Número do caso, para cruzar as duas pontas") · "Parecer".
  • Botões: "Cancelar" · "Registrar".

"Notificar o fornecedor" / "Notificar o fornecedor de novo"

  • Campos: "Canal" ("E-mail (enviado por aqui)", "Ofício", "Protocolo físico", "Portal do fornecedor"; vem e-mail quando o fornecedor tem e-mail no cadastro) · "Destino" (vem o e-mail do cadastro) · "Protocolo / comprovante de recebimento" ("AR, número do ofício, id do e-mail"; obrigatório fora do e-mail — no e-mail o sistema grava o envio confirmado) · "Texto da notificação" (vem pronto: notificação de instauração, tipo e valor, processo, prazo de N dias úteis para contraditório e ampla defesa, fundamento; é o texto do e-mail). Na renotificação, o quadro laranja com a notificação e o prazo anteriores e o campo "Por que notificar de novo? (ao menos 15 caracteres) *".
  • Mostra: "A data de hoje passa a contar o prazo: N dias úteis. Guardar o comprovante de recebimento é o que sustenta esse prazo se houver recurso." + no e-mail: "Por e-mail, a mensagem sai pela sua caixa institucional; só depois de o envio ser confirmado a notificação é gravada e o prazo começa. Se o e-mail não sair, nada é gravado." / nos outros canais: "Por ofício, protocolo ou portal, informe o protocolo de recebimento: sem ele a notificação não é gravada."
  • Botões: "Cancelar" · "Notificar e abrir prazo" (ou "Notificar de novo e reabrir prazo", apagado até o motivo ter 15 caracteres) ("Enviando…").

"Juntar a defesa do fornecedor"

  • Campos: "Manifestação apresentada".
  • Botões: "Cancelar" · "Juntar".

"Aplicar a sanção" / "Arquivar o processo"

  • Mostra: "Aplicar <tipo> de R$ …. O valor vira glosa pendente e sai do próximo pagamento." (multa) ou "Arquivar encerra o processo sem sanção."
  • Campos: "Decisão fundamentada" ("Motivos de fato e de direito, e a apreciação da defesa apresentada"; mínimo 20 caracteres).
  • Botões: "Cancelar" · "Aplicar" (vermelho) ou "Arquivar".

"Comunicar a sanção ao órgão"

  • Campos: "Órgão" (Ente contratante, Tribunal de Contas, Cadastro de fornecedores impedidos, Ministério Público, Outro) · "Canal" (Ofício, E-mail, Portal do órgão, Protocolo físico, Outro) · "Destino" · "Protocolo" · "Observações".
  • Mostra: "O envio ao Tribunal de Contas e ao cadastro de impedidos acontece fora do sistema, em cada portal. O que fica aqui é a prova de que foi feito: para onde, quando e com qual protocolo de recebimento."
  • Botões: "Cancelar" · "Registrar".

"Registrar subcontratada"

  • Campos: "Razão social" (preenchida sozinha ao digitar um CNPJ completo, quando o sistema conhece o nome) · "CNPJ" · "Objeto subcontratado" · "% do contrato" · "Valor" · "Início" (hoje) · "Fim".
  • Botões: "Cancelar" · "Salvar".

"Registrar responsável técnico"

  • Campos: "Empresa" ("Contratada" ou uma subcontratada) · "Nome" · "CPF" · "Conselho" ("CREA, CRM, CRF…") · "Registro" · "Função".
  • Botões: "Cancelar" · "Salvar".

"Apostilamento — novos horários de plantão"

  • Campos: "Item *" ("Quadro N · Item N — <descrição> (hoje HH:MM às HH:MM)") · "Dia" ("Todos os dias do item" ou "Só <dia>") · "Novo início *" e "Novo fim *" (hora) · "A partir de *" · "Nº do apostilamento" · "Justificativa *" (ex.: "Ex.: a unidade mudou a troca de turno para as 19h") · "Termo de apostilamento assinado *" (PDF ou imagem).
  • Mostra: "Vale para as vagas do item (ou só do dia escolhido). Cada médico continua na vaga com o horário novo; a escala de cada um é conferida de novo em todos os contratos (máx. 36h seguidas, sem sobreposição)."
  • Botões: "Cancelar" · "Registrar apostilamento".
  • Mensagens: "Anexe o termo de apostilamento assinado." · "O termo não subiu: …" · "Informe o novo horário (início e fim)" · "A data de início do novo horário tem de estar dentro da vigência do contrato" · "Informe a justificativa do apostilamento" · "Nenhuma vaga por plantão ativa … na data informada" · "O novo horário deixaria a escala irregular: …" · "Sem permissão para apostilar o contrato".

"Trocar profissional da vaga"

  • Mostra: "Quadro N, item N, <dia>, vaga N: hoje com <profissional>."
  • Campos: "Novo profissional *" · "CRM/UF" · "A partir de *" (hoje) · "Motivo *" (ex.: "Ex.: desligamento do profissional, comunicado pela empresa em …").
  • Botões: "Cancelar" · "Registrar troca". A linha atual fecha na véspera e a nova abre na data; ninguém é apagado.
  • Mensagens: "Informe o novo profissional" · "Informe o motivo da troca" · "Informe o CRM do novo profissional: é por ele que a escala é conferida" · "A troca tem de começar depois do início do profissional atual" · "Esta linha já foi substituída; troque a linha atual da vaga" · "Escala irregular para <profissional> a partir de <data>: …" · "Sem permissão para alterar a equipe do contrato".

Perguntas que as pessoas fazem

  • Por que o item por prazo mostra "—" no saldo? → no controle por prazo o item é mensal; quem confere é o Financeiro no atesto, pelo teto do mês e pelo saldo do período da vigência.
  • O pedido foi recusado por saldo. → saldo é o que ainda se pode pedir ao fornecedor (não é estoque). Para pedir além: aditivo de quantidade (Aditivos e documentos) ou autorização de estouro registrada com motivo (aba "Itens e saldo" → "Autorizar estouro", chave "Aplicar aditivo ao contrato").
  • Abri um link de contrato e apareceu "Contrato não encontrado". → o contrato foi excluído, o endereço está errado ou ele é de um contrato de gestão a que você não tem acesso (peça ao administrador do ERP).
  • Eu instaurei a sanção e não aparece "Aplicar"/"Arquivar". → quem instaura não julga: outra pessoa com a chave "Julgar a sanção" decide.
  • O e-mail da notificação não saiu. → nada foi gravado e o prazo não começou. Peça a chave "Enviar ofício por e-mail" do Ofícios, ou notifique por ofício e registre com o protocolo.
  • Lancei consumo errado. → aba "Consumo" → "Estornar" (só ajuste manual; o consumo de ordem e de nota se corrige no Gestão de Materiais).
  • Indiquei o fiscal e ele não vê o contrato no Financeiro. → o selo "ainda sem acesso ao Financeiro" mostra que falta liberar o módulo Financeiro e a permissão de atestar no portal.
  • Quem deve ser o fiscal e o gestor de um contrato antigo? → os do último atesto pago daquele contrato; só sem atesto pago vale o nomeado na planilha.
  • Posso reativar um contrato encerrado? → não por clique: volta por documento novo (aditivo) ou contratação nova.
  • O desconto da avaliação virou glosa? → sim, sempre que há valor de desconto: avaliação e glosa gravam juntas, só com a chave "Avaliar desempenho".
  • Quando a glosa sai do pagamento? → quando o controle interno aprovar o próximo atesto do contrato no Financeiro.
  • Mudei o objeto do contrato. Quando vale? → no próximo atesto: o Financeiro passa a exigir os documentos e certidões do objeto novo.

Ligações com outros módulos e telas

  • Aditivos e documentos — registrar, prever e aplicar termos (prazo, quantidade, realinhamento, valor) e apostilamentos.
  • Pontos de atenção — garantia vencida ou sem documento, sem fiscal/gestor, defesa em curso, sanção a julgar, parcela sem medição, glosa pendente, contrato a vencer.
  • Financeiro — portal do fiscal (atesto), nota técnica do gestor, glosa descontada no pagamento, teto do mês e saldo do período.
  • Gestão de Materiais — ordens de compra e notas consomem o saldo; contratos "controlados pela Logística" exigem ordem.
  • Compras — catálogo de materiais (código do item), cadastro do fornecedor (e-mail e certidões), processo de origem, o mesmo contrato no menu "Contratos" do Compras.
  • Jurídico — o número do processo no Jurídico fica gravado no parecer.
  • Prestação de Contas — contrato, ordem de início, garantias e anexos seguem para o pacote do mês.
  • Ofícios — a notificação por e-mail usa a mesma ferramenta de envio do Ofícios (exige a chave "Enviar ofício por e-mail" e sai pela caixa de quem notifica).

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