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Contratos

Aditivos e documentos

É onde se registram e se aplicam os termos aditivos, apostilamentos e demais documentos do contrato. O que muda o contrato é a finalidade declarada no documento — prorrogar o prazo, acrescer ou suprimir quantidade, realinhar o preço de itens ou impor um valor — e um mesmo termo pode fazer mais de…

Onde encontrar/contratos/aditivos · "Aditivos e documentos" (menu lateral)
Quem abrequem tem contratos.visualizar (vê os contratos de gestão que gerencia, ou todos com contratos.visualizar_todos). "Registrar documento" e "Trocar/Anexar arquivo" pedem contratos.aditivo_criar; "Aplicar" e a prévia usam contratos.aditivo_aplicar ("Aplicar aditivo ao contrato") — a mesma chave na tela e no banco, com acesso ao contrato de gestão; "Excluir rascunho" pede contratos.excluir_documento.

Para que serve

É onde se registram e se aplicam os termos aditivos, apostilamentos e demais documentos do contrato. O que muda o contrato é a finalidade declarada no documento — prorrogar o prazo, acrescer ou suprimir quantidade, realinhar o preço de itens ou impor um valor — e um mesmo termo pode fazer mais de uma. Enquanto não é aplicado, o documento é só papel anexado ("aguardando"); a prévia roda a aplicação inteira no banco e desfaz, mostrando o efeito (ou o erro que daria); aplicar mexe na vigência, nos itens e no valor numa transação só. Depois de aplicado, o documento não muda nem se exclui: o que mudar, muda por outro termo.

Como o termo mexe no contrato (regras do motor)

  • Controle por quantidade: o preço novo vale só para o saldo; o que já foi consumido fica no preço antigo. Acréscimo soma quantidade; supressão não pode deixar o contratado abaixo do já consumido.
  • Controle por prazo: o item é mensal (quantidade por mês × valor por mês). O termo vale a partir da data em que passa a valer ("Valores novos valem a partir de" — o dia exato, não o mês): até a véspera fica o valor antigo; o mês da mudança é rateado pelos dias. Os meses já corridos não mudam.
  • Aditivo de valor por prazo: o acréscimo (ou a diferença para o novo valor, ou o percentual) é dividido pelo prazo que falta a partir da data do termo: nova parcela = (valor restante + acréscimo) ÷ prazo restante, proporcional entre os itens por prazo. Ex.: contrato de 120 mil (10 mil/mês), andou 5 meses (restam 70 mil); termo de +40 mil → (70 + 40) ÷ 7 por mês.
  • "Válido até": acréscimo só por um período (ex.: os próximos 3 meses) — o valor se dilui só nesses meses e, no dia seguinte, a parcela volta ao valor anterior.
  • Prorrogação de prazo: os meses novos entram pelo valor mensal atual (ou pelo novo, se o termo também mudar valor). Contrato só de prazo sem itens: os meses novos entram pelo valor mensal médio (valor ÷ meses da vigência). Cada prorrogação abre um período novo da vigência, com o seu próprio saldo no Financeiro.
  • Cronograma: se o contrato tem cronograma, as parcelas dos meses afetados são recalculadas (e as da prorrogação são criadas).
  • Limite legal: a prévia avisa quando os acréscimos (ou as supressões) acumulados passam de 25% do valor inicial (referência da Lei 14.133, art. 125). Só avisa: a instituição segue o próprio regulamento.
  • Credenciamento: não recebe item novo por aditivo (os itens são os do edital); a variação de quantidade tem de vir das vagas que saem e das que entram.

A tela, marcação por marcação

As figuras abaixo mostram a tela como ela aparece para quem usa. Os números em vermelho marcam os botões e campos; logo abaixo de cada figura, cada número é explicado: onde fica, o que faz e o que acontece depois.

Visão geral da tela

1Abrir (em cada linha)
Figura 1 — Aditivos e documentos
O que cada marcação faz
1
Abrir (em cada linha)
  • O que faz: desce um nível (do contrato de gestão para os contratos; do contrato para os documentos).

Documentos de um contrato, com termo aditivo aguardando

1Voltar aos contratos2ver o contrato3Registrar documento4Ver arquivo5Trocar6Prévia7Aplicar
Figura 2 — Aditivos e documentos: Documentos de um contrato, com termo aditivo aguardando
O que cada marcação faz
1
Voltar aos contratos
  • O que faz: sobe um nível.
2
ver o contrato
  • O que faz: abre a tela do contrato.
3
Registrar documento
  • Onde fica: à direita da busca, no 2º e no 3º níveis.
  • Aparece quando: contratos.aditivo_criar.
  • O que faz: abre a janela "Registrar documento do contrato". Ao salvar: "Documento registrado. Confira a prévia e aplique." e a prévia já abre.
4
Ver arquivo
  • Aparece quando: o documento tem arquivo.
  • O que faz: abre o arquivo em outra aba (área privada; endereço temporário de 5 minutos).
  • Se der errado: "Não consegui abrir o arquivo: …".
5
Trocar
  • Aparece quando: contratos.aditivo_criar.
  • O que faz: abre "Trocar o arquivo do documento" (ou "Anexar o arquivo do documento"). Ao salvar: "Arquivo trocado: <documento>." / "Arquivo anexado: …". O arquivo antigo sai sozinho do armazenamento.
6
Prévia
  • O que faz: abre a janela "Efeito do documento". No documento aguardando, roda a aplicação no banco e desfaz ("nada foi gravado ainda"); no aplicado, mostra o resumo gravado.
7
Aplicar
  • Aparece quando: documento aguardando e contratos.aditivo_aplicar.
  • O que faz: pede confirmação e aplica (mesmo efeito do "Aplicar ao contrato" da prévia).
  • Pede confirmação? Sim — "Aplicar documento ao contrato": "Aplicar <tipo> <número>? O contrato passa a valer com a nova vigência, os itens e o valor." com o aviso "Depois de aplicado, o documento não muda nem se exclui: o que mudar depois, muda por outro termo."; botão "Aplicar".
  • Efeito: "Documento aplicado: o contrato já está com a nova vigência, os itens e o valor."
  • Se der errado: as mensagens do motor (lista em "Janelas › Efeito do documento").

Como a tela está organizada (de cima para baixo)

A tela tem três níveis; cada um tem busca e títulos de coluna que classificam.

1º nível — contratos de gestão

  • Busca "Buscar contrato de gestão".
  • Tabela: "Contrato de gestão" (bolinha de cor e nome), "Ente federativo", "Vigentes", "Encerrados" e "Abrir". Vazia: "Nenhum contrato de gestão à vista."

2º nível — contratos do contrato de gestão

  • Cabeçalho: nome do contrato de gestão, "<ente> · aditivos, apostilamentos e demais documentos, contrato por contrato" e "Voltar aos contratos de gestão".
  • Busca "Buscar por número, objeto ou fornecedor" e "Registrar documento".
  • Tabela: "Contrato" (número e começo do objeto), "Fornecedor", "Vigência", "Valor atual", "Documentos" (quantos), "Aguardando" (quantos ainda não aplicados, em laranja), "Último documento" (data) e "Abrir". Carregando: "Carregando contratos…". Vazia: "Nenhum contrato neste contrato de gestão."

3º nível — documentos do contrato

  • Cabeçalho: "Contrato <número> — <fornecedor>", "<contrato de gestão> · vigência <início> a <fim> · valor atual R$ … · ver o contrato" e "Voltar aos contratos".
  • Busca "Buscar por tipo, número, data ou texto" e "Registrar documento" (já com este contrato escolhido).
  • Tabela: "Tipo", "Número", "Data", "Finalidade" (selos "prazo", "quantidade", "realinhamento", "valor" ou "registro"), "Efeito" ("até <data>", "N%", "R$ …", "+R$ …" e "+R$ … no contrato" verde ou "−R$ … no contrato" vermelho), "Situação" ("aplicado" com data e hora na dica, ou "aguardando") e os botões "Ver arquivo", "Trocar"/"Anexar arquivo", "Prévia"/"Efeito" e "Aplicar". Vazia: "Nenhum documento registrado neste contrato."

Situações

Situação do documento O que significa O que se pode fazer
aguardando Registrado, ainda não mexeu no contrato "Prévia", "Aplicar", "Trocar"/"Anexar arquivo", "Excluir rascunho" (na prévia)
aplicado Já mudou vigência, itens e/ou valor "Efeito" (o resumo gravado na aplicação), "Ver arquivo", "Trocar" o arquivo

Botões

Os botões marcados nas figuras estão explicados junto de cada figura (seção “A tela, marcação por marcação”). Não há outros botões nesta tela.

Janelas

"Registrar documento do contrato"

1Cancelar2Registrar e ver a prévia3Fechar
Figura 3 — janela "Registrar documento do contrato"
O que cada marcação faz
1
Cancelar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Registrar e ver a prévia

"Registrar e ver a prévia" ("Salvando…"), fixos no rodapé da janela

3
Fechar

o título e o X "Fechar" ficam fixos no alto. Só o meio da janela rola, com a barra de rolagem sempre à vista à direita (a tabela de itens não tem rolagem própria: rola junto com a janela).

  • Abre por: "Registrar documento".
  • Campos:
    • **"Contrato "* — escolha com busca ("Número, objeto ou fornecedor"; "Limpar busca"; "Nenhum contrato encontrado."), mostrando o objeto inteiro; embaixo, "Controle por prazo/quantidade · vigência … · R$ …".
    • **"Tipo "* — ADITIVO, APOSTILAMENTO, CONTRATO, GARANTIA, RESCISAO, OUTRO.
    • "Número" (ex.: "1º Termo Aditivo") · **"Data "* (hoje).
    • "Para que serve este documento" (marque uma ou mais): "Prorroga o prazo" · "Acresce ou suprime quantidade" · "Realinha o preço de itens" · "Impõe o valor do contrato". Nenhuma marcada = só registro.
    • **"Nova data de fim "* (com "Prorroga o prazo"; no contrato por prazo: "Os meses novos entram pelo valor mensal atual (ou pelo novo, se este termo trouxer).").
    • "Valores novos valem a partir de" (contrato por prazo, quando o termo mexe em itens, prazo ou valor) — "A data em que o termo passa a valer. Até a véspera fica o valor antigo; o mês da mudança é rateado pelos dias."
    • "Válido até (opcional)" (contrato por prazo com "Impõe o valor") — "Se o acréscimo vale só por um período (ex.: os próximos 3 meses), informe o último dia: depois dele a parcela volta ao valor anterior."
    • "Novo valor do contrato", "ou acréscimo", "ou reajuste (%)" (com "Impõe o valor"; "O percentual reajusta também o valor unitário dos itens."). Texto de ajuda conforme o controle.
    • "Renova a quantidade para o novo período" (caixa, contrato por quantidade, com "Prorroga o prazo"; já vem marcada) — "o saldo que sobrou do período anterior vence junto com ele (não se soma)". Com ela marcada: "Se o termo só prorroga, não informe itens: a quantidade do período se repete para o novo período, no mesmo preço. Se o termo traz quantidade ou preço novos, marque "Acresce ou suprime quantidade" (e "Realinha o preço de itens", se houver reajuste) e informe, em cada item, a quantidade do novo período na coluna de acréscimo e o preço novo; item que não entrar na lista fica sem quantidade no novo período. A quantidade contratada e o valor do contrato ficam acumulados (somam os períodos); o saldo passa a ser só o do novo período. A prévia mostra o que vence." Na renovação o campo do valor se chama "Valor global escrito no termo *" e a conferência aceita o valor do novo período (quantidade × preço dos itens do novo período) ou o valor total acumulado do contrato.
    • "Valor total do contrato escrito no termo *" (contrato por quantidade, quando o termo mexe em itens ou impõe valor) — copie do termo o valor que ele diz que o contrato passa a ter ("passará a ser de até R$ …"). "Ao aplicar, o sistema soma os itens lançados e só aceita se der exatamente esse valor: é a conferência de que o quadro do termo foi lançado por inteiro e de que o arquivo é mesmo deste contrato." Caixa "O termo não escreve o valor total do contrato": marcada, o campo fica apagado e aparece "Motivo *" (ex.: "termo só altera o preço de um item e não traz o quadro resumo").
    • "Valor global do período escrito no termo *" (contrato por prazo, com "Prorroga o prazo") — copie do termo o valor global da prorrogação (por exemplo, 12 × a parcela). "O sistema fecha o período exatamente nesse valor: a parcela de cada mês não muda, e a diferença dos meses quebrados nas pontas do período fica registrada à parte, ligada ao termo. A prévia mostra a conta." Caixa "O termo não escreve o valor global do período": marcada, o campo fica apagado e aparece "Motivo *" (ex.: "termo só prorroga a vigência e não traz valor"); nesse caso o período vale a soma das parcelas contada dia a dia.
    • "Itens pela planilha" (aparece quando o contrato escolhido tem itens; serve para qualquer tipo de termo): "Baixe a planilha com os itens deste contrato, preencha só o que muda — em Acrescer (+) / Suprimir (−), positivo acresce e negativo suprime; em Preço novo, o realinhamento — e importe. Itens novos vão em linhas no fim. Serve para qualquer termo: prazo, valor e reajuste continuam aqui na tela." Botões "Baixar a planilha do contrato" (arquivo aditivo-contrato-<número>.xlsx) e "Importar a planilha preenchida" ("Lendo…"; só .xlsx). A planilha tem a aba "Itens do termo" com as colunas "Lote", "Item", "Descrição", "Unidade", "Quantidade contratada" (por mês no controle por prazo), "Saldo", "Preço atual" (em cinza: só consulta, já preenchidas), "Acrescer (+) / Suprimir (−)" (verde quando positivo, vermelho quando negativo), "Efeito" (mostra sozinho ACRÉSCIMO ou SUPRESSÃO) e "Preço novo"; e a aba "Instruções". Item novo: linha no fim com Item (número que o contrato não tem), Descrição, Unidade, a quantidade positiva em "Acrescer" e o preço em "Preço novo", com o Lote em branco. Linha sem mudança fica de fora. Ao importar, os itens entram na tabela "Itens do termo" e as finalidades "Acresce ou suprime quantidade" e "Realinha o preço de itens" se marcam sozinhas pelo que veio; aparece "Planilha importada: N acréscimos, N supressões, N preços novos, N itens novos. Confira os itens abaixo antes de registrar." Se alguma linha tiver erro, nada entra: caixa vermelha "Nada foi importado — corrija a planilha e importe de novo:" com a lista, por linha — "Linha N: o item N suprime N, mas o saldo é N." · "… mas tem N por mês." (prazo) · "o item N existe em mais de um lote — informe o lote." · ""…" em Acrescer/Suprimir não é número." · ""…" em Preço novo não é número." · "o preço novo não pode ser negativo." · "falta o número do item." · "o item N … aparece mais de uma vez." · "o lote N não tem o item N. Item novo entra sem lote (deixe o Lote em branco)." · "o contrato não tem o lote N. …" · "contrato de credenciamento não recebe item novo por aditivo …" · "o item N não existe no contrato; para incluí-lo como novo, informe a descrição." · "o item novo N precisa de quantidade positiva em Acrescer." · "o item novo N precisa do preço em Preço novo." Também: "A planilha não traz nenhuma mudança: …" · "A planilha não tem a(s) coluna(s): …. Use a planilha baixada do contrato." No credenciamento, depois de importar, ainda é preciso marcar as vagas que saem e informar as que entram (quadro "Vagas do termo").
    • "Itens do termo" (com "Acresce ou suprime" ou "Realinha"): caixa para colar do Excel (número, descrição, unidade, quantidade, valor unitário; ex.: "1 Detergente 5L GL 500 28,50"), botões "Trazer os itens do contrato", "Ler a planilha colada" e "Item novo" (fora do credenciamento); tabela "Item", "Descrição", "Unid.", "Hoje" ("N por mês" no prazo; "N contratados / saldo N" na quantidade; "novo" no item novo), "Preço atual", "Acrescer (+) / suprimir (−)", "Preço novo" ("mantém" em branco), "Efeito" (estimativa) e o X "Tirar da lista"; rodapé "Efeito estimado no contrato" (controle por quantidade). No prazo: "O efeito no valor total (meses restantes × diferença mensal, mais a prorrogação) aparece na prévia, logo depois de registrar."
    • "Vagas do termo: as que saem e as que entram" (credenciamento com "Acresce ou suprime"): para cada item, caixas de marcar das vagas que saem ("<dia> · vaga N · <profissional>") e as vagas novas ("Dia" — segunda a domingo ou "sem dia" —, "Profissional *", "CRM/UF *" e o X "Tirar a vaga nova"), com o botão "Vaga nova". A quantidade do item é calculada pelas vagas (fixo mensal: 1 por vaga; por plantão: a média de plantões por mês daquele dia). Tudo vale a partir da data em que o termo passa a valer. As vagas gravam com a mesma chave do formulário ("Registrar aditivo ou apostilamento", contratos.aditivo_criar), só enquanto o documento não foi aplicado.
    • **"Arquivo assinado "* — PDF, imagem, Word ou Excel, até 25 MB ("área privada: só quem tem o módulo abre").
    • "Justificativa" (no realinhamento, ex.: "Ex.: realinhamento pelo aumento do preço de mercado do insumo, conforme cotações anexas.").
  • Botões: "Cancelar" · "Registrar e ver a prévia" ("Salvando…"), fixos no rodapé da janela; o título e o X "Fechar" ficam fixos no alto. Só o meio da janela rola, com a barra de rolagem sempre à vista à direita (a tabela de itens não tem rolagem própria: rola junto com a janela).
  • Regras e mensagens: "Escolha o contrato." · "Anexe o arquivo assinado do documento: sem ele o registro não é aceito." · "Aditivo de prazo precisa da nova data de fim." · "A nova data de fim é anterior à atual." · "Para impor o valor, informe o novo valor, o acréscimo ou o percentual. Com itens, o sistema já calcula o valor sozinho." · "Informe o valor total do contrato escrito no termo ("passará a ser de até R$ ..."). Se o termo não escreve esse valor, marque a opção e diga o motivo." · "Diga por que o termo não escreve o valor total do contrato." · "Informe o valor global do período escrito no termo de prorrogação. Se o termo não escreve o valor global, marque a opção e diga o motivo." · "Diga por que o termo não escreve o valor global do período." · "Diga quanto acrescer (+) ou suprimir (−) em pelo menos um item, ou inclua um item novo." · "Realinhamento precisa do preço novo de pelo menos um item." · "Contrato de credenciamento não recebe item novo por aditivo: os itens são os do edital." · "Item N: escolha as vagas que saem." · "Item N: informe as vagas novas (dia, profissional e CRM)." · "Item N: a variação tem de ser a das vagas (N por mês)." · "Cada vaga nova precisa do profissional e do CRM: é por ele que a escala do médico é conferida." · "Item novo precisa de descrição e quantidade positiva." · "O preço novo do item N não pode ser negativo." · "Escolha o contrato antes de trazer os itens." · "Este contrato não tem itens: acrescente-os à mão ou cole a planilha." · "O arquivo não subiu: …". Na colagem, se o número do item existe em mais de um lote, vale o item cuja descrição é igual à colada; se nenhum (ou mais de um) bater, nada é lido: "O item N existe em mais de um lote deste contrato e a descrição colada não aponta qual. Use "Baixar a planilha do contrato", que tem a coluna Lote, ou cole a descrição igual à do contrato." (a linha nunca vira item novo). Colar linhas com o número de um item do contrato marca sozinho "Acresce ou suprime" e, se o preço mudou, "Realinha".

"Efeito do documento" ("Prévia do efeito — <número>" / "Efeito aplicado — <número>")

1Excluir rascunho2Fechar3Aplicar ao contrato
Figura 4 — janela "Efeito do documento"
O que cada marcação faz
1
Excluir rascunho

"Excluir rascunho" (documento aguardando + contratos.excluir_documento)

2
Fechar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

3
Aplicar ao contrato

"Aplicar ao contrato" (documento aguardando + contratos.aditivo_aplicar

  • Abre por: "Prévia"/"Efeito" e logo depois de registrar.
  • Mostra: "Contrato <número> · nada foi gravado ainda" (ou "· aplicado em <data e hora>"); "Calculando…"; três quadros — "Valor do contrato" (antes → depois e o efeito), "Vigência até" (antes → depois) e "Parcela mensal a partir de <data> [até <data>]" (antes → depois → depois do "válido até"; "R$ … distribuídos pelas parcelas do período (o mês da mudança é rateado pelos dias).") ou "Composição" (quantidade +/−, realinhamento de preço); os avisos laranja; a tabela por item ("Item" com selo "novo", "Descrição" com "por mês · N meses restantes", "Quantidade", "Saldo", "Preço unitário", "Efeito" ou "no prazo"); e "Controle por prazo: R$ … no contrato — cada mês restante pelo valor mensal novo…".
  • Renovação da quantidade (contrato por quantidade, prorrogação com "Renova a quantidade para o novo período"): caixa laranja "Renovação da quantidade. O saldo do período anterior vence com esta prorrogação: R$ … em N item(ns). O termo só prorroga: a quantidade do período se repete para o novo período." (ou "A quantidade do novo período é a informada nos itens do termo.") "A quantidade contratada e o valor do contrato ficam acumulados; o saldo passa a ser só o do novo período." Ao aplicar, cada item recebe uma baixa de "vencimento" no valor do saldo que sobrou, com a data do fim do período anterior e o preço que valia.
  • Prorrogação de menos de 12 meses (contrato por prazo) — "o mês vale uma parcela": quando o período prorrogado tem menos de 12 meses (30, 60, 90 dias, alguns meses, ou um dia solto entre um termo e outro), o período não é fechado no valor global: a caixa cinza diz "Prorrogação de menos de 12 meses: o mês vale uma parcela. De <data> a <data> a parcela mensal do termo é contada por mês e soma R$ … no período. O valor global escrito no termo (R$ …) fica registrado só para consulta: nenhum ajuste é lançado e a parcela de cada mês não muda." O campo "Valor global do período escrito no termo" continua sendo pedido (fica guardado no termo).
  • Fechamento do período (contrato por prazo, termo que prorroga com o "Valor global do período escrito no termo"): caixa verde "Período fechado no valor global do termo. De <data> a <data> o termo escreve R$ …. As parcelas, contadas dia a dia, somam R$ …; a diferença de R$ … fica registrada à parte, ligada a este termo, no último mês do período. A parcela mensal não muda." (ou "As parcelas do período já somam exatamente esse valor."). Termo de prorrogação registrado sem o valor global e sem a declaração: caixa vermelha "Este termo de prorrogação foi registrado sem o valor global do período: a aplicação será recusada. Exclua e registre de novo informando o valor."
  • Conferência com o termo (contrato por quantidade, com o "Valor total do contrato escrito no termo"): caixa verde "Confere com o termo: o valor pelos itens lançados é igual ao valor total escrito no termo (R$ …)." ou caixa vermelha "O valor não fecha com o termo. Pelos itens lançados o contrato fica em R$ …; o termo escreve R$ … (diferença de R$ …). A aplicação será recusada: confira se todos os itens do quadro do termo foram lançados e se o arquivo é mesmo deste contrato." (em documento já aplicado: "Este documento foi aplicado antes desta conferência existir."). Documento registrado sem o valor e sem a declaração: caixa vermelha "Este documento foi registrado sem o valor total escrito no termo: a aplicação será recusada. Exclua e registre de novo informando o valor."
  • Avisos laranja possíveis: acréscimos acima de 25% do valor inicial · supressões acima de 25% · "No controle por prazo cada item é mensal… Os itens deste contrato somam R$ … na vigência, mas o contrato vale R$ …: confira se os itens estão em base mensal." · "O termo impõe o valor do contrato. Pelos itens e pelo prazo, daria R$ …".
  • Botões: "Excluir rascunho" (documento aguardando + contratos.excluir_documento) · "Fechar" · "Aplicar ao contrato" (documento aguardando + contratos.aditivo_aplicar; apagado enquanto calcula ou se a prévia deu erro).
  • Erro na prévia: caixa vermelha "A aplicação seria recusada: <motivo>". Motivos do motor: "Este documento já foi aplicado em <data>." · "O valor não fecha com o termo: o novo período, pelos itens lançados, vale R$ … (contrato acumulado em R$ …), e o termo escreve R$ …. Confira a quantidade e o preço de cada item do novo período e se o arquivo é mesmo deste contrato. Nada foi aplicado." (renovação de quantidade) · "Informe o valor global do período escrito no termo de prorrogação. É por ele que o sistema fecha o valor do período. Se o termo não escreve o valor global, marque essa opção no registro e diga o motivo. Nada foi aplicado." (ao aplicar, contrato por prazo) · "O valor global escrito no termo (R$ …) está longe do que as parcelas dão no período de <data> a <data> (R$ …). A diferença aceita é só a dos meses quebrados nas pontas do período: confira as datas da prorrogação, a parcela mensal e o valor global. Nada foi aplicado." · "O valor não fecha com o termo: pelos itens lançados o contrato ficaria em R$ …, e o termo escreve R$ … (diferença de R$ …). Confira se todos os itens do quadro do termo foram lançados (acrescidos, suprimidos e preços) e se o arquivo é mesmo deste contrato. Nada foi aplicado." (ao aplicar, contrato por quantidade) · "Informe o valor total do contrato escrito no termo ("passará a ser de até R$ ..."). Sem ele o sistema não tem como conferir se o quadro de itens foi lançado por inteiro. Se o termo não escreve esse valor, marque essa opção no registro e diga o motivo. Nada foi aplicado." (ao aplicar) · "Sem permissão para aplicar aditivo a este contrato (é preciso "Aplicar aditivo ao contrato" e acesso ao contrato de gestão dele)" · "O novo fim de vigência (…) é anterior ao atual (…)." · "O termo passa a valer em <data>, depois do fim da vigência (<data>)." · "O item "…" não é deste contrato." · "O item N existe em mais de um lote deste contrato. Refaça o aditivo com "Trazer os itens do contrato", que aponta o item exato." · "O item N muda de quantidade, mas o termo não está marcado como "Acresce ou suprime quantidade"." · "O item N tem preço novo, mas o termo não está marcado como "Realinha o preço de itens"." · "O item novo "…" precisa de quantidade positiva." · "Incluir o item "…" exige marcar "Acresce ou suprime quantidade"." · "O item N já tem valores a partir de <data>; este termo vale de <data> — não dá para mexer no meio." · "O item N tem N por mês; não dá para suprimir N." · "O item N já consumiu N UN; a supressão deixaria só N contratados." · "Não há valor a redistribuir entre <data> e <data>." · "O valor novo deixaria a parcela negativa." · "Item N: a variação da quantidade tem de vir das vagas (saem: N, entram: N, variação: N)." · "Escala irregular com outro contrato vigente: …".
  • "Excluir rascunho": confirmação "Excluir documento do contrato" ("o documento <tipo> <número>, ainda não aplicado"; sai junto "os itens e vagas declarados nele" e "o arquivo anexado"). Erro: "Este documento já foi aplicado ao contrato (mudou vigência, itens ou valor) e não pode ser excluído." · "Sem permissão para excluir documento do contrato".

"Trocar o arquivo do documento" / "Anexar o arquivo do documento"

1Cancelar2Salvar arquivo3Abrir
Figura 5 — janela "Trocar o arquivo do documento"
O que cada marcação faz
1
Cancelar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Salvar arquivo
  • Botões: "Cancelar" · "Salvar arquivo" ("Enviando…").
3
Abrir

o atual com "Abrir" e o X

  • Abre por: "Trocar" / "Anexar arquivo".
  • Mostra: "<tipo> <número> do contrato <número>, de <data>."
  • Campos: "Arquivo assinado *" (PDF, imagem ou planilha, até 25 MB; o atual com "Abrir" e o X; "O arquivo atual só sai quando o novo for salvo: o documento nunca fica sem arquivo.").
  • Botões: "Cancelar" · "Salvar arquivo" ("Enviando…").

Perguntas que as pessoas fazem

  • Deu "Sem permissão para aplicar aditivo a este contrato…". → falta a chave "Aplicar aditivo ao contrato" (contratos.aditivo_aplicar) ou o acesso ao contrato de gestão do contrato. "Editar contrato" não basta para aplicar termo.
  • O aditivo de valor não mudou as parcelas. → no contrato por prazo, marque "Impõe o valor do contrato" e informe o acréscimo, o novo valor ou o percentual, com a data "Valores novos valem a partir de": o acréscimo é dividido pelos meses que faltam.
  • O acréscimo vale só por 3 meses. → informe "Válido até" com o último dia: depois disso a parcela volta ao valor anterior.
  • O termo tem muitos itens; dá para importar? → sim: em "Registrar documento", escolha o contrato e use "Baixar a planilha do contrato". Preencha "Acrescer (+) / Suprimir (−)" (positivo acresce, negativo suprime) e, se for realinhamento, "Preço novo"; depois "Importar a planilha preenchida". Vale para qualquer tipo de termo — o prazo, o valor imposto e o reajuste continuam nos campos da tela.
  • Importei e apareceu "Nada foi importado". → alguma linha tem erro (a lista diz qual linha e por quê). Corrija na planilha e importe de novo: o sistema não aproveita só parte, para nenhuma supressão ficar de fora.
  • Deu "O valor não fecha com o termo" ao aplicar. → no contrato por quantidade o sistema soma os itens do termo e compara com o "Valor total do contrato escrito no termo". Se não der igual, falta item do quadro (acréscimo, supressão ou preço novo), sobrou item, ou o arquivo é de outro contrato. Exclua o rascunho, confira o quadro "passará a vigorar" do termo linha a linha e registre de novo. Nada é aplicado enquanto não fechar.
  • O termo não traz o valor total do contrato. Como registro? → marque "O termo não escreve o valor total do contrato" e escreva o motivo: fica registrado quem declarou e por quê. Vale só para o contrato por quantidade; no contrato por prazo o campo é opcional.
  • O termo só dá mais prazo (30, 60, 90 dias) para o fornecedor terminar de entregar. Como lanço sem vencer o saldo? → no registro da prorrogação, desmarque "Renova a quantidade para o novo período". A tela avisa: "Prorrogação só de prazo (…): nada vence e nada se repete — o saldo que existe hoje continua valendo até o novo fim da vigência, e o valor do contrato não muda." Use a renovação (caixa marcada) só quando o termo abre um novo período de fornecimento (por exemplo, mais 12 meses de gás, água ou combustível).
  • Onde vejo o que venceu? → na tela do contrato, aba "Itens e saldo", aparece a coluna "Vencido" (e o total "Vencido" no resumo) quando algum item teve saldo vencido numa prorrogação. Nos relatórios do Contratos (relatório livre, "Saldo com aditivos" e "Itens consolidados") há as colunas "Quantidade vencida" e "Valor vencido". O "Consumido" mostra só o que foi de fato consumido; o saldo financeiro é o valor do contrato menos o consumido e menos o vencido. O percentual de consumo do item é o do período vigente.
  • Prorroguei um contrato de material. O saldo que sobrou continua valendo? → não: com a vigência, acaba o saldo. No registro da prorrogação de contrato por quantidade a caixa "Renova a quantidade para o novo período" já vem marcada: ao aplicar, o saldo de cada item é baixado como vencido (com a data do fim do período anterior) e entra a quantidade do novo período — a mesma do período anterior, se o termo só prorroga, ou a que o termo trouxer. A quantidade contratada e o valor do contrato ficam acumulados; o saldo é só o do período vigente.
  • O termo prorroga e também reajusta o preço. Como lanço? → marque "Prorroga o prazo", deixe "Renova a quantidade" marcada, marque "Acresce ou suprime quantidade" e "Realinha o preço de itens" e informe em cada item a quantidade do novo período e o preço novo. O preço novo vale só para o novo período: o que venceu fica no preço antigo.
  • Prorroguei por 30 (ou 60, 90) dias e o valor do período não ficou igual ao "valor global" do termo. Está certo? → sim. Em prorrogação de menos de 12 meses vale a regra "o mês vale uma parcela": a parcela do termo é contada mês a mês (o mês quebrado entra na proporção dos dias) e nenhum ajuste é lançado; assim cada mês continua valendo uma parcela, somando o fim de um termo com o começo do seguinte. Só a prorrogação de 12 meses ou mais é fechada no valor global escrito no termo.
  • Prorroguei por 12 meses e o sistema dava um valor diferente de 12 × a parcela. Por quê? → mês inteiro vale sempre a parcela, com 28, 30 ou 31 dias. A conta por dia só entra nos meses quebrados do começo e do fim do período; quando o período não fecha de data a data, ou esses dois meses têm tamanhos diferentes, a soma não dá exatamente 12 parcelas. Por isso o registro da prorrogação pede o "Valor global do período escrito no termo": o sistema fecha o período nesse valor, guarda a diferença à parte (ligada ao termo, no último mês do período) e não mexe na parcela mensal.
  • O termo de prorrogação não traz valor global. Como registro? → marque "O termo não escreve o valor global do período" e escreva o motivo; o período fica valendo a soma das parcelas contada dia a dia.
  • Deu "O valor global escrito no termo está longe do que as parcelas dão no período". → o valor informado difere mais de 15% da soma das parcelas: confira a nova data de fim, a parcela mensal e o valor global copiado do termo.
  • Apliquei errado. → aplicado não se desfaz nem se exclui; registre outro termo que corrija.
  • Por que a prévia avisa sobre 25%? → é a referência legal de acréscimo/supressão; só avisa — confira o regulamento de compras.
  • No credenciamento, como tiro um médico? → suprimir quantidade marcando a vaga que sai (e, se for o caso, incluindo a vaga nova com profissional e CRM). Para só trocar o profissional sem mudar quantidade, use "Trocar" na aba "Equipe credenciada" do contrato.

Ligações com outros módulos e telas

  • Contrato (detalhe) — a aba "Documentos e aditivos" mostra os mesmos documentos; os itens e o valor mostrados lá mudam ao aplicar.
  • Financeiro — o teto do mês e o saldo do período do contrato por prazo seguem o que os termos aplicados definem.
  • Painel — gráfico "Aditivos por finalidade" e o aviso dos 25%.
  • Prestação de Contas — os termos aplicados, com o arquivo, seguem para o pacote do mês.

Nexus Atlas · As imagens mostram o sistema com dados fictícios.