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Prestação de Contas

Entes e regras

Diz o que cada ente exige de cada contrato de gestão: periodicidade, prazo em dias úteis, meio de envio, feriados considerados, tetos de despesa (pessoal e administrativo), vigência e o checklist de documentos . Um contrato presta contas de quantos jeitos o ente pedir: cada periodicidade é uma regra…

Onde encontrar/prestacao/regras · "Entes e regras"
Quem abretodos do módulo (vê as regras dos contratos de gestão que alcança). Criar/editar: prestacao.configurar; excluir: prestacao.excluir_regra; gerar calendário: prestacao.montar

Para que serve

Diz o que cada ente exige de cada contrato de gestão: periodicidade, prazo em dias úteis, meio de envio, feriados considerados, tetos de despesa (pessoal e administrativo), vigência e o checklist de documentos. Um contrato presta contas de quantos jeitos o ente pedir: cada periodicidade é uma regra (D+1 e mensal, mensal e trimestral, ou várias juntas), cada uma com o seu pacote. Daqui também se gera o calendário: os pacotes futuros nascem já com o prazo certo. Embaixo, a lista das regras de conformidade (o que a conferência procura em cada pacote).

A tela, marcação por marcação

As figuras abaixo mostram a tela como ela aparece para quem usa. Os números em vermelho marcam os botões e campos; logo abaixo de cada figura, cada número é explicado: onde fica, o que faz e o que acontece depois.

Visão geral da tela

1Novo ente2Editar (em cada linha)3Excluir (em cada linha)4Gerar calendário (em cada linha)
Figura 1 — Entes e regras
O que cada marcação faz
1
Novo ente
  • Aparece quando: você tem prestacao.configurar. O que faz: abre a janela "Novo ente" já com o checklist padrão.
2
Editar (em cada linha)
  • Aparece quando: prestacao.configurar. Abre a janela "Regra do ente".
3
Excluir (em cada linha)
  • Aparece quando: prestacao.excluir_regra.
  • Pede confirmação? Sim — "Excluir regra do ente": "Excluir a regra de prestação de <ente>?" · "Esta ação não pode ser desfeita."
  • Se der certo: "Regra excluída."
  • Se der errado: "A regra de <ente> já tem pacote de prestação: não pode ser excluída. Desative-a." (edite e desmarque "Ativa") · "Sem permissão para excluir regra do ente".
4
Gerar calendário (em cada linha)
  • Aparece quando: prestacao.montar. Abre a janela "Gerar calendário — <ente>" com o ano corrente.

Regra de prestação de um ente

1Novo ente2Editar (em cada linha)3Excluir (em cada linha)4Gerar calendário (em cada linha)
Figura 2 — Entes e regras: Regra de prestação de um ente
O que cada marcação faz
1
Novo ente

O que faz: abre a janela "Novo ente" já com o checklist padrão.

Explicado em detalhes na Figura 1.

2
Editar (em cada linha)

Aparece quando: prestacao.configurar. Abre a janela "Regra do ente".

Explicado em detalhes na Figura 1.

3
Excluir (em cada linha)

Pede confirmação? Sim — "Excluir regra do ente": "Excluir a regra de prestação de <ente>?" · "Esta ação não pode ser desfeita."

Explicado em detalhes na Figura 1.

4
Gerar calendário (em cada linha)

Aparece quando: prestacao.montar. Abre a janela "Gerar calendário — <ente>" com o ano corrente.

Explicado em detalhes na Figura 1.

Como a tela está organizada (de cima para baixo)

  1. Avisos (erro e sucesso).
  2. Três números: "Entes configurados" · "Regras de conformidade" · "Feriados cadastrados".
  3. "Entes e regras de prestação" — explicação e, à direita, "Novo ente". Tabela Ente (com município/UF) · Contrato de gestão · Periodicidade · Prazo ("N dia(s) útil(eis)") · Tetos ("pessoal N% · adm. N%") · Checklist ("N item(ns)") · botões "Editar", "Excluir", "Gerar calendário". Regra inativa aparece apagada. Vazia: "Nenhum ente configurado."
  4. "Regras de conformidade em vigor" — "O que o auditor interno procura em cada pacote, com a gravidade e a base normativa." Tabela Regra (nome e descrição) · Escopo · Gravidade · Base.

Botões

Os botões marcados nas figuras estão explicados junto de cada figura (seção “A tela, marcação por marcação”). Não há outros botões nesta tela.

Janelas

"Novo ente" / "Regra do ente"

1Cancelar2Gravar
Figura 3 — janela "Novo ente": abre por "Novo ente"
O que cada marcação faz
1
Cancelar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Gravar

Grava o que foi preenchido na janela e a fecha; o sistema mostra a mensagem de sucesso ou, se faltar algo, o aviso no campo.

  • Campos:
    • "Contrato de gestão" — "Escolha…" (obrigatório).
    • "Ente" — nome (obrigatório; ex.: "Município de …").
    • "Periodicidade" — "Diária (D+n)", "Mensal" (padrão), "Bimestral", "Trimestral", "Quadrimestral", "Semestral", "Anual".
    • "Prazo (dias úteis após o período)" — número (padrão 10).
    • "Formato de envio" — "Portal do ente", "SEI / e-Doc", "E-mail oficial", "AUDESP", "Transferegov".
    • "UF (feriados)" (2 letras) e "Município (feriados)" — usados para descontar feriados no prazo.
    • "Teto de pessoal (%)" e "Teto administrativo (%)" — opcionais; a conferência aponta quando a despesa passa do teto.
    • "Vigência de" / "até" (datas) e a caixa "Ativa".
    • "Checklist do ente" — tabela Chave · Documento · Obrigatório (caixa) · "Colhido de" ("manual (anexo)" ou qualquer uma das partes ativas da prestação, pelo nome — ex.: "Relação de pagamentos", "Provisão (férias, 13º e rescisões)", "Retenções e recolhimentos", "Servidores cedidos pelo ente"; a lista vem do cadastro de blocos) · botão "Tirar"; botão "Item" (+) acrescenta uma linha. O checklist padrão traz: Relação de pagamentos, Demonstrativo de execução por rubrica, Balancete e demonstrações contábeis, Conciliação bancária e extratos, Repasses recebidos e rendimentos, Contratos firmados e aditivos, Posição de estoque e inventário, Bens patrimoniais, Regularidade dos fornecedores, Quadro de pessoal e folha agregada (todos obrigatórios e do sistema) e Ofício de encaminhamento (manual, opcional).
  • Botões: "Cancelar" · "Gravar".
  • Regras e mensagens: "Escolha o contrato de gestão e diga o nome do ente." · Se der certo: "Regra do ente gravada." O checklist da regra é copiado para cada pacote quando ele nasce; mudar a regra não muda pacote já aberto.
  • "Colhido de": escolher uma parte grava a parte e marca o item como "do sistema" (ele é marcado sozinho como entregue quando a parte é juntada completa); escolher "manual (anexo)" volta a ser documento anexado à mão.
  • Quem grava: só quem tem prestacao.configurar e só para contrato de gestão que acompanha (o banco recusa os demais).

"Gerar calendário — <ente>"

1Cancelar2Gerar
Figura 4 — janela "Gerar calendário — <ente>": abre por "Gerar calendário"
O que cada marcação faz
1
Cancelar

Fecha a janela sem gravar nada; a tela de trás continua como estava.

2
Gerar

Aparece quando: prestacao.montar. Abre a janela "Gerar calendário — <ente>" com o ano corrente.

Explicado em detalhes na Figura 1.

  • Mostra: "Nascem os pacotes de cada competência entre as datas, com o prazo contado em dias úteis a partir do fim do período e descontados os feriados de <município>. Competência que já tem pacote não é duplicada." e "Vigência da regra: …".
  • Campos: "De" e "Até" (datas; padrão 01/01 a 31/12 do ano corrente).
  • Botões: "Cancelar" · "Gerar".
  • Se der certo: "Calendário gerado: N competência(s) com prazo calculado em dias úteis."
  • Se der errado: "Montar pacote é de quem responde pela prestação de contas" · "Regra não encontrada".

Perguntas que as pessoas fazem

  • O ente exige mensal e trimestral. → cadastre duas regras para o mesmo contrato de gestão, uma de cada periodicidade.
  • Mudei o prazo e os pacotes antigos não mudaram. → o prazo é calculado quando o pacote nasce.
  • Não consigo excluir a regra. → ela já tem pacote: desative (desmarque "Ativa").
  • Posso mudar as regras de conformidade? → nesta tela elas só são listadas.

Ligações com outros módulos e telas

  • Entregas ao ente — uma faixa por regra.
  • Pacote de prestação de contas — nasce com o prazo e o checklist da regra; os tetos alimentam a conferência.
  • Painel e BI — "Nenhum pacote ainda" manda para cá.

Nexus Atlas · As imagens mostram o sistema com dados fictícios.